Estadão Conteúdo - O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, saiu em defesa da autonomia e independência das universidades brasileiras, “bem como o livre exercício do pensar, da expressão e da manifestação pacífica”, em nota publicada nesta sexta-feira, 26. ...
Como se sabe, atualmente, o Brasil possui uma legislação específica para regular a prática de crimes pelos menores de idade, jovens entre 12 e 17 anos de idade. Para esse grupo, não há prática de crime, mas de ato infracional, conforme prevê a Lei 8.069/90 que veio a substituir o antigo código de menores. ...
Mendonça Filho (DEM), candidato a senador pela coligação ‘Pernambuco Vai Mudar’, ganhou na Justiça Eleitoral direito de resposta em 58 comerciais no tempo de televisão dos adversários a senador Jarbas Vasconcelos (MDB) e Humberto Costa (PT). ...
A partir deste domingo (30) a página do candidato a senador Humberto Costa (PT) no Facebook posta dois vídeos como direito de resposta do candidato a senador Mendonça Filho (DEM). ...
O pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) proibiu nesta quinta-feira (27) o senador Armando Monteiro Neto (PTB) de relacionar o governador Paulo Câmara (PSB), seu adversário, à Operação Torrentes. ...
A Justiça Eleitoral concedeu direito de resposta a Armando Monteiro (PTB) e aplicou multa de R$ 100 mil à campanha de Paulo Câmara (PSB), por divulgar informações falsas contra a coligação ‘Pernambuco Vai Mudar’. ...
Da Agência Brasil O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou hoje (13), por 6 votos a 1, um pedido de direito de resposta do candidato do PDT à Presidência da República, Ciro Gomes, a uma reportagem publicada pela revista Veja. ...
Os deputados federais e candidatos ao Senado Mendonça Filho (DEM) e Bruno Araújo (PSDB) conseguiram nesta terça-feira (11), no Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), direito de resposta na página do adversário Humberto Costa (PT) no Facebook. ...
Estadão Conteúdo - A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva informou ter apresentado, na noite de ontem, 3, petição ao Comitê de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU) para assegurar que o Brasil cumpra a liminar concedida pelo órgão em 17 de agosto, que solicitava às autoridades brasileiras que mantivessem os direitos políticos de Lula até que seu caso fosse avaliado pelo Supremo Tribunal Federal. ...
A juíza Carolina Moura Lebbos, da 12ª Vara Federal - Execução Penal - cobrou R$ 31 milhões do ex-presidente Lula. O valor é parte da pena imposta no caso triplex, que levou o petista para a prisão em abril. ...