Agência Brasil - O presidente Jair Bolsonaro (PSL) analisou nesta segunda-feira (1ª) as reações de palestinos sobre a abertura de um escritório de negócios do Brasil em Jerusalém. “É direito deles reclamar”, disse. ...
Por Roberto Numeriano, em artigo enviado ao blog A ordem de prisão de Michel Temer, decretada por um juízo federal, é apenas mais um evento no caudal da desordem institucional que nos legou o golpe de Estado de 2016. ...
Veja a NOTA DO MDB O MDB lamenta a postura açodada da Justiça à revelia do andamento de um inquérito em que foi demonstrado que não há irregularidade por parte do ex-presidente da República, Michel Temer e do ex-ministro Moreira Franco. ...
Agência Brasil - A cada anúncio de reforma da Previdência, a situação se repete: tanto no setor público como na iniciativa privada, trabalhadores que ultrapassaram o tempo mínimo de contribuição correm para antecipar a aposentadoria. ...
Saburido critica Bolsonaro por flexibilização da posse de armas Católico aturdido José Luiz Delgado Professor de Direito da UFPE, em artigo nesta quarta no Diário de Pernambuco Ainda não sei se deveria escrever essas aflições. ...
Por Charbel Maroun, do Partido Novo, em artigo enviado ao blog O presidente Jair Bolsonaro editou um decreto alterando as regras para a obtenção da posse de armas, trazendo à tona a questão do direito de legítima defesa do cidadão. É intrínseco ao ser humano o direito fundamental de autodefesa e o Brasil reconhece isso na Constituição, que, dentre outros, garante a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à segurança e à propriedade e no Código Penal quando garante o direito à legítima defesa para que o indivíduo possa repelir agressão a direito seu ou de outrem. ...
Na Veja O ministro do STF Luiz Fux suspendeu temporariamente nesta quarta a investigação que apura transações financeiras atípicas de Fabrício Queiroz, ex-motorista de Flávio Bolsonaro. A decisão liminar, em sigilo de Justiça, foi tomada em uma reclamação apresentada por Flávio à Corte. ...
Por Luciano Siqueira, especial para o Blog de Jamildo Aconteceu em março do já finado ano de 2018 – e bem que o fato pode ser incluído em toda “retrospectiva” digna desse título, tão em voga nas redes de TV nessa época do ano. ...
Estadão Conteúdo - A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou que a denúncia oferecida contra ele no âmbito da Lava Jato de São Paulo é “mais um duro golpe no Estado de Direito”. ...
Por João Guilherme Sabino Ometto, em artigo enviado ao blog A prolongada crise político-econômica do Brasil, além de suas consequências diretas mais perceptíveis, como o alto desemprego, estagnação do PIB e fechamento de empresas, começa a reverter avanços importantes na qualidade da vida, que demandaram anos, muito esforço e investimentos para se viabilizarem. ...