Da Folha de São Paulo Os juros pagos pelo Tesouro Nacional vêm reforçando o caixa de bancos que estão em liquidação há mais de uma década e devem bilhões de reais ao próprio governo. ...
Atenção, pessoal de Economia e Elísio Soares. O prefeito João Paulo acaba de ganhar uma grana preta, com o direito de cobrar imposto sobre os cartórios da cidade. Inclusive os atrasados. ...
Por Breno Rocha Jamildo, em torno dessa polêmica do Ciods não divulgar mais dados de homicídios, gostaria de chamar a atenção para o seguinte: a) A medida do Governador, ao meu entender, vai de encontro ao que versa a Constituição Federal sobre o Direito à informção. ...
Instituições de ensino superior particulares terão de reduzir o número de vagas para os cursos de direito. A determinação deverá ser cumprida, inicialmente, por 29 instituições de ensino superior, espalhadas por todas as regiões do país, que assinaram termos de compromisso com o Ministério da Educação (MEC) para a melhoria dos cursos de direito. ...
O professor de Direito Civil e vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco (OAB-PE), Eduardo Pugliesi, foi convidado para ser paraninfo da turma de Direito Maximiano Campos, da Aeso, que cola grau na noite desta quarta-feira (16), no Centro de Convenções. ...
Texto Agravo de instrumento nº 163168-9 Comarca de Olinda Agravante: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV - Filial Olinda. Agravados: Publikimagem Comunicação e Empreendimentos Culturais Ltda. e outro. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, interpôs recurso de agravo de instrumento em face de decisão proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 226.2007.008693-3, que determinou a imediata suspensão da concorrência pública para escolha do patrocinador oficial do carnaval de Olinda 2008, no ramo de cervejas e refrigerantes, autorizando o impetrante (Publikimagem) o seu direito de assinar o contrato de patrocínio com o Grupo Schincariol. ...
O prefeito de Jaboatão dos Guararapes, Newton Carneiro, entrou com um recurso especial junto ao Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), pedindo que, por conta da idade, de 83 anos hoje, seja reduzida pela metade a pena lhe imputada, em novembro do ano passado, pela seção criminal da instituição. ...
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve apreciar hoje à noite a minuta do projeto de resolução que definirá as regras para a perda do mandato dos políticos que trocaram de partido após as eleições. ...
Empresário é morto a tiros em Boa Viagem Por Paulo Rebêlo, Especial para o JC Três disparos certeiros de pistola 380 mataram o diretor-presidente da Norvidro Comércio e Indústria de Vidros Ltda., Wilson de Souza Chaves Filho, 53 anos, às 18h30 de ontem em Boa Viagem. ...
Por Isaltino Nascimento Quando se fala em abolir o voto obrigatório - como é estabelecido em lei hoje no Brasil - debates ardentes são levantados. Remetendo ao título deste artigo, para mim voto é um direito e não uma obrigação. ...