Da Folha Online Foragido desde que a Polícia Federal iniciou as prisões da Operação Satiagraha, o suposto braço direito do banqueiro Daniel Dantas, Humberto Braz, se entregou neste domingo à PF em São Paulo. ...
Por Jayme Asfora* A palavra CIDADANIA é originária do latim “civitas”, que quer dizer cidade. Foi usada na Roma antiga para indicar a situação política de uma pessoa e os direitos que a mesma tinha ou podia exercer. ...
A assessoria de Jaboatão dos Guararapes confirmou agora há pouco que o secretário de Finanças do município, Fernando Wanderley, pediu afastamento da Endeja, conforme revelou o Blog mais cedo. Também informou que o auxiliar de Newton, que acumulava a direção da Endeja e a secretaria, renunciou ao direito de receber qualquer indenização no processo que move contra a estatal. “A renúncia é em caráter definitivo. ...
A Comissão de Constituição e Justiça da Assembléia, com base em projetos apresentados pelos deputados Terezinha Nunes e Raimundo Pimentel, aprovou, nesta terça-feira, alterações às leis nº 10.859/93 e nº 11.519/98, de forma a garantir o direito à carteira de estudante e à meia-passagem aos alunos de cursinhos e revogando o dispositivo da legislação que determinava que esses estudantes só poderiam gozar do direito à meia-passagem se estivessem matriculados há mais de um ano nos pré-vestibulares. ...
O ex-desembargador do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), Hugo de Brito Machado, fez duras críticas na tarde de hoje, durante o 3º Congresso Euroamericano de Direito Constitucional, no Centro de Convenções de Pernambuco, ao Imposto Sobre Operações Financeiras (IOF). ...
Brasília - O presidente do Senado, Garibaldi Alves Filho, classificou de “lamentável” o fato de o secretário de Controle Interno da Casa Civil, José Aparecido Nunes Pires, apontado com o principal suspeito do vazamento de informações sobre gastos sigilosos do governo Fernando Henrique Cardoso ter pedido habeas corpus para evitar falar na Comissão Mista de Inquérito dos Cartões Corporativos. “Considero algo profundamente lamentável, porque ele não vai, assim, esclarecer um episódio que eu pensei que ele seria o primeiro a ter interesse de ver desvendado”. ...
Convocado a depor na CPI mista dos Cartões Corporativos, do Congresso Nacional, José Aparecido Nunes Pires, ex-Secretario de Controle Interno da Casa Civil da Presidência da República, apontado como responsável pelo vazamento do chamado Dossiê dos Cartões Corporativos, entrou com pedido de Habeas Corpus no Supremo Tribunal Federal (STF). ...
Jayme Asfora* O artigo 5º, paragráfo XLVII, da Constituição Federal do Brasil veda expressamente a pena de morte no País como caminho para a punição por qualquer que seja o crime. É a Lei Maior e deve ser cumprida por todos os cidadãos. ...
DA SUCURSAL DO RIO Maurício Azedo tem 73 anos, 50 de jornalismo e está no segundo mandato de presidente da ABI. Ele chama a atenção para os riscos que a volta da censura prévia representa para as liberdades de informação e opinião. (MB) FOLHA - Como avalia a evolução do jornalismo brasileiro ao longo desses cem anos? ...
O advogado José Vasconcelos Pontes apresentou, nos minutos finais do tempo de tréplica reservado à defesa, o que chamou de bomba. O advogado leu em plenário o depoimento de uma testemunha que procurou o Ministério Público de Pernambuco afirmado conhecer detalhes sobre o crime. ...