Saúde: direito de todos! E o dever do Estado?

À Estudantes e suas entidades representativas, Recife, 11 de setembro de 2008 ‘Vi ontem um bicho Na imundície do pátio Catando comida entre os detritos. Quando achava alguma coisa, Não examinava nem cheirava: Engolia com voracidade. ...

Alunos de Direito da Nassau divulgam nota de repúdio ao MEC

Caro Jamildo, Venho, por meio do presente, na qualidade de membro do DA de Direito da Fac. Maurício de Nassau, em nome dos alunos da FAc. Maurício de NAssau, solicitar que seja publicado em seu blog, a nota de repúdio desse Diretório Acadêmico, em anexo. ...

Sindicato diz que médicos contam com o direito de desligar-se do Estado

Caro Jamildo, Meu nome é Mauro Feitosa e na condição de Advogado do Sindicato dos Médicos de Pernambuco, gostaria de prestar alguns esclarecimentos jurídicos relevantes sobre a liminar que tentou restringir direito constitucional dos médicos do Hospital Regional do Agreste em Caruaru. ...

Motorista que beber perde o direito de usar seguro, diz STJ

Agora quem dirigir embriagado, além de sofrer as penalidades da Lei Seca, n.11.705, que altera o Código de Trânsito Brasileiro, pode ficar sem o seguro do carro. A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou um processo no qual se decidiu que a embriaguez passa a ser agravante no risco do seguro. ...

CUT repudia criação de fundação de direito privado para administrar a Saúde

Da Direção-executiva da Central Única dos Trabalhadores de Perambuco (CUT-PE) A Central Única dos Trabalhadores de Pernambuco (CUT-PE) vem a público manifestar sua posição contrária ao projeto de criação de Fundação Estatal de Direito Privado e o seu repúdio ao encaminhamento do mesmo, pelo Governo Estadual à Assembléia Legislativa, em caráter de urgência urgentíssima. ...

Reciclando conceitos, direito dos deficientes

De 21 a 28 de agosto lembramos a Semana da Pessoa com Deficiência, cujo tema adotado este ano é reciclando conceitos. A palavra mestra é inclusão. Para obter a real inclusão devemos reciclar os conceitos vigentes, que a pessoa equivocadamente estigmatizada, Pessoa com Deficiência, que é um cidadão IGUAL aos demais, com DIFERENÇAS, que não subtraem a sua CIDADANIA. ...

Especialistas trazem experiências da gestão das fundações de direito privado na saúde

No momento em que o Governo do Estado encaminha projeto de lei para criação de fundações de direito privado para gestão da saúde, o Sindsaúde-PE promove a Plenária da Saúde Pública, amanhã (13), no auditório do Hospital da Restauração, às 9h. ...

Record compra direito de transmissão do Pan de 2011

A Rede Record comprou o direito de transmissão dos Jogos Panamericanos de 2011, que acontecerá em Guadalajara, no México. Segundo matéria publicada no Radar Online, o valor do negócio foi de US$ 10 milhões pela exclusividade para a TV aberta e fechada. ...

Esquema deu direito a funcionário obter aposentadoria ilegal

De acordo com a promotora do MPPE, dos mais de 450 servidores envolvidos na fraude, 121 aderiram ao Programa de Demissão Voluntária (PDV), mais de cem conseguiram se aposentar de forma ilegal e cerca de 200 continuam trabalhando, agora em diferentes órgãos públicos, a exemplo do Fórum de Paulista, MPPE em Paulista, prefeituras e até o Tribunal Regional Eleitoral (TRE). ...

Lina Vieira é advogada com especialização em direito tributário

É Auditora Fiscal da Receita Federal do Brasil e Advogada, com especialização em Direito Tributário. Dirigiu a Delegacia da Receita Federal do Rio Grande do Norte, sediada em Natal. Foi Secretária da Tributação do Rio Grande do Norte nos períodos de 1995 a 1998, e de 2003 a 2007. ...