Cristovam diz que Lula não tem direito de interferir no Senado

O senador Cristovam Buarque (PDT-DF) disse há pouco, da tribuna do Plenário, que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva não tem o direito de interferir nos problemas do Senado. ...

Catadores querem o direito de acesso ao aterro controlado também

Era previsível. Os catadores da Muribeca devem realizar um protesto nesta quinta-feira, data marcada para o fechamento do aterro sanitário, pelo menos antes da liminar obtida pela PCR para continuar colocando parte de seu lixo por lá. ...

Qualix consegue na Justiça direito de fazer coleta de lixo no Recife

Ação Qualix View more documents from Jamildo Melo. A pendenga do lixo do Recife tem novo capítulo. Nesta sexta-feira (26), a Qualix divulgou que conseguiu na Justiça o direito de continuar a ser responsável pela parte majoritária da coleta de lixo da cidade até que outra licitação seja realizada - ainda sem prazo para acontecer. ...

Um encontro com direito a palavras, sorrisos e abraços

Foto: Alexandre Severo/JC Imagem Finalmente aconteceu o grande encontro junino. Jarbas Vasconcelos e Eduardo Campos se encontraram, trocaram algumas palavras, sorriram um para o outro e se abraçaram. Tudo foi registrado em vídeo, com exclusividade, pelo Blog de Jamildo. ...

Senado dribla direito autoral via internet

Do Congresso em Foco Muitos servidores do Senado desconhecem o fato, mas os computadores funcionais têm recursos que permitem driblar os direitos autorais. Com os devidos cliques, uma extensa lista de filmes, músicas e jogos eletrônicos ficam à disposição do usuário. ...

Vic, 23 anos, aluna de direito da UFPE, assume a UEP de Pernambuco

No último final de semana, os universitários pernambucanos se reuniram para discutir educação e os grandes desafios do Estado no 37º Congresso da União dos Estudantes de Pernambuco (UEP), sediado na Universidade do Vale do São Francisco (UNIVASF), em Petrolina. ...

Direcionamento comportamental e o direito ao não-rastreamento

Ruy José Guerra Barretto de Queiroz Em relatório recente da Nielsen sobre o cenário global da mídia online e as oportunidades num mercado de alta competitividade (“The Global Online Media Landscape: Identifying Opportunities in a Challenging Market”, Abril/09), é possível verificar o quão fragmentado é o mercado da propaganda na internet: enquanto que nos países escandinavos, na Austrália, e na China, o ritmo é veloz, no Reino Unido, França, Espanha e Japão o passo é de segundo pelotão, na Alemanha, Suíca e Itália a aceleração é quase nula, e nos países Benelux o ritmo é negativo. ...

Menezes Direito pede informações para decidir briga de Gilvan Costa por vaga de Carlos Wilson

O ministro Carlos Alberto Menezes Direito, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou informações para decidir no Mandado de Segurança (MS 27951) impetrado pelo suplente de deputado federal Gilvan Oliveira Costa (PTB-PE), que pretende assumir a vaga aberta na Câmara com a morte do deputado Carlos Wilson (PT-PE). ...

Corpo de Pinto Ferreira será velado na Faculdade de Direito

Está marcado para as 11h30 desta terça-feira (7), na Faculdade de Direito do Recife, o velório do jurista Luiz Pinto Ferreira, falecido no começo desta manhã. O enterro acontecerá às 17h no cemitério de Santo Amaro. ...

PDT questiona no Supremo direito do TSE de julgar cassações de políticos

Da Agência Brasil O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou hoje (6) informações ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF), protocolada pelo PDT, com pedido de liminar, questionando a competência do TSE de julgar os pedidos de cassação de mandatos de deputados federais, senadores e governadores e seus vices. ...