As sessões da Primeira e Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) que ocorreriam nesta terça-feira e a sessão desta quarta-feira do Plenário da Corte foram canceladas devido ao falecimento do ministro Carlos Alberto Menezes Direito na madrugada desta terça-feira, no Rio de Janeiro. ...
Morreu na madrugada desta terça-feira, 1º, no Hospital Samaritano, no Rio de Janeiro, aos 66 anos, o ministro do Supremo Tribunal Federal(STF) Carlos Alberto Menezes Direito. Bacharel e doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio (PUC-RJ), o ministro completaria 67 anos no próximo dia 8. ...
O segundo dia do I Congresso Pernambucano Direito Público, que acontece em Porto de Galinhas até sábado (29), começou acalorado com o painel sobre “Execução Orçamentária e Improbidade Administrativa”, com o professor de Direito Constitucional da PUC-SP, Marcelo Figueiredo. ...
O professor da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo e da USP, Eduardo Botallo, fez uma comparação inusitada. Botallo lamentou a volta da CPMF. “A CPMF é o ‘Jason’ do direito tributário. ...
O I Congresso Pernambucano de Direito Público discutiu, na manhã desta quinta-feira (27), os principais temas ligados ao Direito Constitucional. O evento é promovido pelo Instituto Egídio Ferreira Lima, no Hotel Armação, em Porto de Galinhas. ...
Em parceria com o Instituto dos Magistrados de Pernambuco (IMP), Instituto de Regulação e Direito da Energia (Irede) e Instituto Geodireito (IGD), a Associação Brasileira das Empresas de Energia Renovável (Abeer) estará promovendo o 2º Congresso sobre Direito de Energia (2º Energycon), que terá como tema central “O Judiciário dialogando com o setor energético”. ...
A Justiça de São Paulo concedeu uma liminar e liberou da lei antifumo cerca de 3.000 estabelecimentos no interior do Estado, em resposta a um pedido do sindicato da categoria, ligado à Abresi (Associação Brasileira de Gastronomia, Hospedagem e Turismo), na região de Itapeva (290 km de São Paulo). ...
Acolhendo parecer do Ministério Público de Contas, o Pleno do TCE reconheceu a ampliação dos casos de aposentadoria especial de professor que se encontram afastados de sala de aula para exercer direção de escola ou coordenação e supervisão pedagógica. ...
UVA View more documents from Jamildo Melo. Prezado Senhor Jamildo Melo, Informamos que a liminar proferida pelo Juiz Federal de primeira instância, Dr. Jorge Luiz Girão Barreto, que penalizava a UVA, conforme divulgado em seu blog no último dia 21, foi cassada pelo Desembargador Federal Dr. ...
Do site do Ministério Público Federal Em seu último dia como procuradora-geral da República, Deborah Duprat propôs ontem, 21 de julho, ao Supremo Tribunal Federal ação direta de inconstitucionalidade (ADI 4275) para que seja dada interpretação conforme a Constituição ao art. 58 da Lei 6.015/73, na redação dada pela Lei 9.708/98, e se reconheça o direito dos transexuais a substituírem o prenome e sexo no registro civil, independentemente da realização de cirurgia de transgenitalização. ...