Câmara aprova projeto que assegura ao servidor público o direito à greve

A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Decreto Legislativo 795/08, que garante aos servidores públicos, entre outras coisas, o direito à greve. A proposta ratifica a Convenção 151 da OIT (Organização Internacional do Trabalho), de 1978, e estende ao funcionalismo os mesmos direitos assegurados aos trabalhadores da iniciativa privada. ...

Respeito ao estado de direito

Por Isaltino Nascimento Quem critica a atitude da diplomacia brasileira em dar abrigo em sua Embaixada ao presidente deposto de Honduras, Manuel Zelaya, enxerga o país no papel de mero figurante do jogo político mundial. É preciso compreender que o Brasil não é mais coadjuvante neste cenário, tendo conquistado respeitabilidade econômica e notabilidade por suas posições pacifistas e democráticas. ...

Airinho diz ao Blog que é isento de pagamento do IPVA e a partir do próximo ano vai pedir direito ao Estado

De muito bom humor, como sempre, o deputado socialista Airinho fez questão de ligar agora há pouco para o Blog de Jamildo e dar sua versão sobre a polêmica em que se envolveu, ao ser parado em um blitz do Detran com o IPVA vencido. ...

Servidores homossexuais terão direito à pensão previdenciária em Pernambuco

O governo de Pernambuco dará esta semana um importante passo no que diz respeito à igualdade de direitos dos homossexuais. Segundo o presidente da Fundação de Aposentadorias e Pensões dos Servidores de Pernambuco (Funape), Dácio Rossiter, será anunciado que os servidores estaduais homossexuais terão direito à pensão previdenciária, assim como os colegas heterossexuais. ...

Alunos de Direito da Federal protestam contra professor faltoso

(Foto: Divulgação) Com faixas, narizes de palhaço e megafones, alunos do curso de direito da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) protestaram na manhã desta quarta-feira (16) em frente a reitoria da Faculdade Maurício de Nassau, nas Graças. ...

Presidente do DA de Direito promete até medidas judiciais contra o professor

A presidente do Diretório Acadêmico da Facvldade de Direito do Recife (UFPE), Tamira Malvezzi, não esconde a insatisfação com o professor e explica as razões do protesto programado para esta quarta-feira contra José Janguiê Diniz. “O Diretório Acadêmico Demócrito de Souza Filho, entidade representativa dos estudantes da Facvldade de Direito do Recife está tomando a frente para realizar um protesto em frente à Administração da Faculdade Maurício de Nassau. ...

Em protesto nesta quarta-feira, alunos do DA de Direito da UFPE cobram aulas do professor da UFPE José Janguiê Diniz, também dono da Nassau

O texto abaixo é a nota que está sendo veiculada na Faculdade pelo Diretório Acadêmico da Facvldade de Direito do Recife -UFPE. De acordo com os estudantes, o protesto terá concentração às 10h em frente à FDR e sairá em direção à reitoria da Faculdade Maurício de Nassau, que fica antes da ponte da capunga. “O ato público será pacífico, levaremos os estudantes para protestar, ao passo que distribuímos panfletos sobre a situação que ora ocorre aqui na FDR”. ...

Gilmar Mendes receberá homenagem em congresso de direito tributário em Porto de Galinhas

(Foto: Antonio Cruz/ABr) O Instituto Pernambucano de Estudos Tributários (IPET) realiza, entre os dias 10 e 12 de setembro, o IX Congresso Internacional de Direito Tributário de Pernambuco, cujo tema principal será “O Sistema Tributário: Soluções de Políticas Públicas e Alternativas para a Gestão Fiscal em Cenário de Recuperação Econômica”. ...

Políticos, amigos e juristas lamentam morte de Direito

Da Folha Online Morreu nesta madrugada no Rio de Janeiro o ministro do Supremo Tribunal Federal Carlos Alberto Menezes Direito. Ministro do STF desde 2007, Menezes se afastou da Corte em maio deste ano para tratar um câncer na região do pâncreas. ...

Contra Dilma, PSDB não tem direito de perder, diz Guerra

Da Folha de S.Paulo O presidente nacional do PSDB, Sérgio Guerra (PE), disse ontem, em palestra a tucanos, que contra uma candidata como a ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) o partido “não tem o direito de perder as eleições”. ...