STJ garante direito de adoção a casal gay

Felipe Seligman da Folha Online A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça reconheceu ontem, por unanimidade, que casais gays têm o direito de adotar filhos. Apesar de o julgamento ter tratado de um caso específico, ele deve influenciar futuras decisões sobre o tema, segundo o presidente da Turma, João Otávio de Noronha. É a primeira vez que um tribunal superior reconhece o direito. “Precisamos afirmar que essa decisão é orientação para que (…) sempre seja atendido o interesse do menor, que é o de ser adotado”, atestou o ministro João Otávio de Noronha. ...

Presos terão direito de votar em outubro

DO Estado de S.Paulo O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) assinou um protocolo de intenções com o Conselho Nacional de Justiça e outros órgão para viabilizar que presos provisórios e adolescentes cumprindo medidas socioeducativas possam votar nas eleições deste ano. ...

Não temos direito de retroceder, diz Lula

Foto: Reprodução da internet Do blog de Josias de Souza Lula pronunciou, na noite passada, um discurso em que misturou economia e política. Utilizou um tom que fez lembrar a pregação do medo de que foi vítima no passado. ...

Os correligionários de Dilma Rousseff defendem com paus e pedras o direito a um ensino público de má qualidade.

Boletim de Ocorrência Por Diogo Mainardi O número do B.O. é 1591/2010. Quando alguém quiser analisar o momento em que a candidatura presidencial de Dilma Rousseff ruiu, terá de mencionar o BO 1591/2010, do 34º Distrito Policial, no Morumbi. ...

Vaccari tem todo direito de defesa, diz Dilma Rousseff

Foto: Reprodução da internet Leonêncio Nossa, da Agência Estado A ministra-chefe da Casa Civil e pré-candidata do PT à Presidência, Dilma Rousseff, disse na manhã desta terça-feira, 9, que o tesoureiro do partido, João Vaccari Neto, tem direito de defesa. ...

Obscuridade Prática, Cidadãos Transparentes e o Estado de Direito

Por Ruy José Guerra Barretto de Queiroz Enquanto a vida digital dispara num ritmo alucinante, o mundo real em todos os seus aspectos, desde a lei até os negócios, se esforça para acompanhar. ...

Uma festa para todas as tribos políticas, com direito a abraço de Jarbas e João Paulo

O Siri na Lata mostrou ontem que é uma festa para todas as tribos políticas. Além dos já esperados Jarbas Vasconcelos, Raul Henry, Terezinha Nunes, Mendoncinha e Augusto Coutinho, quem também marcou presença foi o ex-prefeito do Recife João Paulo. ...

Berlusconi diz que dará direito de voto a crianças

Da Ansa O premiê da Itália, Silvio Berlusconi, que visita hoje a cidade de Áquila nove meses após o terremoto que a devastou, brincou com alunos do ensino fundamental durante a inauguração de uma escola da região. “Vocês consideram o senhor Silvio Berlusconi um bom presidente [do Conselho de Ministros]? ...

Envolvido no escândalo de corrupção no DF garante direito ao silêncio

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, deferiu liminar em Habeas Corpus (HC 102403) para evitar possível constrangimento ilegal de Marcelo Toledo Watson em depoimento a ser prestado nesta quarta-feira, dia 19 de janeiro, às 10 horas, no âmbito do inquérito policial nº 650/2009, que investiga propina relativa a contratos e prestação de serviços no Governo do Distrito Federal. ...

TSE: internauta terá de dar direito de resposta a político ofendido em 48 horas

Do Blog de Fernando Rodrigues Internautas terão de ceder espaço em seus sites e blogs aos candidatos que se sentirem ofendidos nas eleições de 2010. Caso a Justiça determine, o dono da página terá de ceder o mesmo espaço, na mesma página eletrônica, ao ofendido. ...