Da Agência Estado O resultado final do último exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), realizado em dezembro de 2010, é o pior da história da entidade: apenas 9,74% dos bacharéis em Direito foram aprovados de um total de 116 mil inscritos, segundo dados do Conselho Federal da OAB obtidos pela reportagem. ...
Da Agência Brasil Os detentos homossexuais terão direito à visita íntima nos presídios de todo o país. A resolução do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP), do Ministério da Justiça, foi publicada hoje (4) no Diário Oficial da União. ...
Da Agência Senado Projeto de lei da senadora Marisa Serrano (PSDB-MS), que prevê seguro-desemprego a artistas, músicos e técnico em espetáculos de diversão foi aprovado nesta terça-feira (21) pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE). ...
Produtores de cana comemoram a decisão da presidente Dilma Rousseff de estender até 11 de dezembro o cultivo em áreas consolidadas. Cerca de 40% a plantação estaria ameaçada juridicamente com a extinção do Decreto Federal 7.029, que perderia a validade neste sábado (11). ...
Da Agência Brasil O Ministério da Educação (MEC) suspendeu cerca de 11 mil vagas de 136 cursos de direito que tiveram resultados insatisfatórios em avaliações da pasta. A medida está publicada no Diário Oficial da União de hoje (2) e atinge graduações que obtiveram Conceito Preliminar de Curso (CPC) 1 ou 2 em 2009. ...
O desembargador Lázaro Guimarães, do TRF da 5ª Região, julgando recurso do deputado Eduardo da Fonte, reconheceu a legitimidade do Partido Progressista, presidido pelo parlamentar, para ingressar com ação civil pública contra a Celpe. ...
O presidente do PSDB Nacional, deputado Sérgio Guerra, afirmou que o ministro-chefe da Casa Civil, Antonio Palocci, precisará se explicar sobre o crescimento súbito de patrimônio. “Se ele está seguro, não custa nada falar”, afirmou. ...
A Escola Superior de Advocacia Professor Ruy Antunes (ESA), da OAB/PE, e a Faculdade Maurício de Nassau acabam de lançar no Recife a primeira pós-graduação em Direito Marítimo e Portuário do Nordeste. ...
O dia 7 de abril começou agitado para as entidades médicas de Pernambuco. Com o intuito de alertar a população contra os abusos das empresas de planos de saúde nos valores dos honorários repassados aos médicos, foi realizada uma paralisação nacional dos atendimentos aos planos de saúde. ...
Por Waldemar Borges, especial para o Blog de Jamildo Há uma reflexão que precisa começar a ser feita de maneira mais sistemática, sobretudo pelos segmentos que, ao contrário da classe média, não conseguiram “privatizar” o atendimento de suas necessidades e têm na esfera pública a única opção de acesso a serviços como educação, saúde, formação profissional, segurança, e outros de igual importância. ...