Mais de 340 mil famílias pernambucanas podem perder o benefício da Tarifa Social na conta de energia elétrica nas próximas semanas. Os clientes da Companhia Energética de Pernambuco (Celpe) com consumo médio acima de 30 kWh nos últimos 12 meses devem procurar uma agência da concessionária para realizar o recadastramento até o dia 1º de outubro. ...
A Comissão de Defesa do Consumidor da OAB-PE realiza na próxima segunda-feira (05),a partir das 14h, um debate sobre as novas mudanças no Código de Defesa do Consumidor(CDC) em discussão no Senado Federal. ...
Por Antonio Moraes O Jornal do Commercio traz hoje em sua primeira página mais uma notícia preocupante em relação à mobilidade urbana: Pernambuco possui uma frota de dois milhões de veículos. ...
O prefeito João da Costa pediu para a platéia que lotava o Auditório Capiba, na prefeitura, para que sempre que o vissem triste o lembrassem que ele não tem esse direito. ...
Jamildo, Gostaria de compartilhar um fato presenciado por mim. Quero que vejam como os órgãos do nosso amado país encontram-se às migalhas. Seja por falta de pessoal qualificado, ou por questão de falta de profissionalismo das empresas contratantes e contratadas. ...
O Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) determinou, esta semana, a perda do direito da empresa Betania de explorar a marca Cilpe em seus produtos. A determinação do INPI vem atender a uma demanda da indústria de laticínios Inbralat – que também vem usando o nome Cilpe em algumas de suas linhas. ...
Da Agência Câmara A Câmara analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 48/11, do deputado Alexandre Santos (PMDB-RJ), que retira da Constituição o direito de deputados e senadores optarem pela remuneração do mandato quando se licenciarem para assumir cargos de ministro de Estado, secretário de estado, do Distrito Federal e de prefeitura de capital ou chefe de missão diplomática temporária. ...
CTTU NÃO FUNCIONA PARA OS DOUTORES PERNAMBUCANOS Foto tirada às 19:05h , dia 02.08.2011 Prezados, Sob a guarda da CTTU e Bptran o TRE pinta e borda mais uma vez, mostra que a lei não é para todos e em plena Av. ...
O Blog de Jamildo revelou nesta quinta-feira, em primeira mão, que a empresa Festa Cheia Produções e Propaganda, do empresário Augusto Acioli, estava tendo problemas com o Ecad, que reclama o pagamento de direitos autorais pela realização do evento batizado de maior show do mundo. ...
Por Diogo Dantas de Moraes Furtado Acadêmico de Direito e Diretor de Editora Jurídica Na quarta-feira (16 de junho), a sociedade brasileira conquistou uma importante vitória na Suprema Corte, garantindo, por unanimidade, o direito à liberdade de expressão e livre opinião, no caso especial das conhecidas marchas pela legalização da maconha. ...