Obra em cais espera liberação No caderno de Cidades do JC de hoje A demolição dos galpões próximos ao Viaduto Capitão Temudo, no Cais José Estelita, na área central do Recife, vai ter que esperar mais um pouco. ...
Mandado de Segurança Vara Quarta Vara da Fazenda Pública Juiz Paulo Onofre de Araújo Data 01/03/2012 12:59 PROCESSO Nº 0023470-29.2011.8.17.0001 SENTENÇA MANUEL AUGUSTO OLIVEIRA DE AGUIAR, devidamente qualificado na inicial, impetrou Mandado de Segurança, com pedido de liminar, contra ato do DIRETOR DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO, visando compelir o impetrado a proceder ao registro e licenciamento de veículo automotor. ...
É com perplexidade que o Sindicato dos Médicos de Pernambuco (Simepe) viu as cenas da reação da tropa de choque com os estudantes de Pernambuco que estavam no direito democrático de reivindicar contra o aumento das tarifas de ônibus através de um movimento pacifico. ...
O deputado Dr. Rosinha (PT-PR) apresentou uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) para permitir que os cidadãos escolham os projetos de lei que devem ser votados com urgência pelo Congresso. ...
Do Jornal do Commercio João da Costa parte para o ano eleitoral na mesma situação que se encontrava há quatro anos: enfrentando contestação dentro do próprio partido e a desconfiança de aliados sobre sua viabilidade eleitoral. ...
Da Agência Senado A Defensoria Pública de São Paulo está questionando perante o Supremo Tribunal Federal (STF) a constitucionalidade do artigo 28 da Lei 11.343/2006, que classifica como crime o porte de entorpecentes para consumo pessoal. ...
O Conselho Estadual de Educação de Pernambuco aprovou em plenária, a implantação do curso de bacharelado em Direito, que vai funcionar na Faculdade de Ciências Humanas do Sertão Central (Fachusc), em Salgueiro, no Sertão Central. ...
Por Luciano Siqueira, especial para o Blog de Jamildo O direito de todos à cidade saudável, consagrado na Constituição de 2008 e definido de modo preciso no Estatuto da Cidade, tal como outros direitos fundamentais do cidadão tem sua aplicabilidade esgarçada pelas condições concretas em que a ocupação e uso do território se dá, sobretudo nas metrópoles. ...
No site da Exame O Tribunal de Justiça de Santa Catarina viveu, nesta semana, uma história de novela. Duas mulheres ingressaram na Justiça para reclamar pensão no valor de 15.000 reais, alegando que mantinham relacionamento amoroso com o mesmo homem, recém-falecido. ...
A carta está repercutindo nas redes sociais. Leia a íntegra: Cara Diretora do CCJ-UFPE-Faculdade de Direito do Recife, Profa. Dra. Luciana Grassano Caros colegas docentes, Cumprimentando-os cordialmente, venho, preliminarmente, parabenizar nossa Diretora, Profa. ...