Direito

Por Otávio Luiz Machado* Na semana passada uma audiência pública com os integrantes do Conselho Curador da Empresa Brasil de Comunicação (EBC) na Assembleia Legislativa de Pernambuco com o tema “Rede Pública de TV: programação e modelos de parceria entre a EBC e os veículos locais e regionais”, contou com a participação de diversas entidades da sociedade civil, de representantes da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), da equipe gestora da TV Pernambuco e do corpo executivo do governo de Pernambuco representado na figura do secretário de Ciência e Tecnologia de Pernambuco, Marcelino Granja. ...

O candidato do PSB a prefeito do Cabo de Santo Agostinho - no Grande Recife -, Vado da Farmácia, assinou, nesta sexta-feira (27), um termo de compromisso da Fundação Abrinq, no qual garante o direito da criança e do adolescente no seu governo, caso seja eleito. ...

“Nós do MUDA Direito, atual gestão do DAFESC-DIREITO/UNICAP, acreditamos que o movimento estudantil deva exercer um papel fundamental atuando combativamente contra o modelo de sociedade e de universidade que nos é imposto, não se limitando a luta no campo da educação e participando, ativamente, das outras frentes de luta de nossa sociedade. ...

Após lançar uma nota nos jornais afirmando que não subirá no palanque do prefeito de Caruaru - no Agreste do Estado -, José Queiroz (PDT), o vice-governador João Lyra Neto (PDT) afirmou que o correligionário quer se eleger sozinho. “É um direito dele”, disse neste sábado (30) durante a convenção que lançou a candidatura de Geraldo Júlio (PSB) à Prefeitura do Recife. ...

Em tempo nde discussão sobre o Recife que vamos ter nos próximos anos, acho bastante oportuna a publicação desta reportagem que li na Folha de São Paulo deste domingo. Governos devem cobrar caro pelo uso do carro Ex-prefeito de Bogotá e consultor em trânsito defende que cidades deem mais espaço para pedestres e ciclistas No UOL São Paulo tem que encontrar um jeito de tirar carros das ruas: seja com gasolina mais cara, com pedágio, com eliminação de vagas de estacionamentos ou com todas essas medidas juntas. ...

Jayme Rincón foi coordenador da campanha de Perillo. Da Agência Estado O grupo comandado pelo contraventor Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, repassou R$ 600 mil a uma empresa de Jayme Rincón, homem forte do governo goiano e tesoureiro da campanha do governador Marconi Perillo (PSDB) em 2010. ...

No próximo dia 1º de junho, o Pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) sediará, das 9h às 18h, o Fórum Nacional de Direito Eleitoral, que terá como temas as Eleições 2012. ...

Em vídeo que circula na internet, o deputado federal licenciado Maurício Rands é visto discutindo com o repórter Ronald Rios, do humorístico CQC, e com estudantes do curso de Direito da UFPE, que estiveram presentes na Câmara para protestar. ...

A Comissão de Cidadania da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) aprovou, nesta terça-feira (10), substitutivo que garante às mulheres o direito de amamentar os bebês em público. Aprovado o substitutivo ao projeto de lei do deputado Daniel Coelho (PSDB), que defende o direito da mãe amamentar em estabelecimentos comerciais do estado, a lei agora abrange qualquer local público, como bares, restaurantes, casas de espetáculo e similares. ...

A Justiça Eleitoral acatou o pedido do 1º suplente do PV, Roberto Leandro, e do Ministério Público Eleitoral de dar continuidade à ação judicial para reaver o mandato de deputado estadual que o Partido Verde perdeu com a migração de Daniel Coelho para o PSDB. ...