Direito

O Recife receberá no próximo dia 13 a nata do segmento tributário brasileiro, quando se realiza o Seminário Questões Atuais de Direito Tributário, no JCPM. Alguns dos nomes mais importantes do setor, como o professor Luiz Eduardo Schoueri, da USP, os desembargadores federais Edilson Nobre e Luiz Alberto Gurgel, e o advogado carioca Ricardo Mariz (esse um dos maiores especialistas nacionais em Imposto de Renda), vão debater as principais questões sobre tributos no Brasil. ...

Foto: Alexandre Gondim/JC Imagem Por Sérgio Goiana, coordenador-geral do Sindicato dos Servidores Públicos Federais de Pernambuco (Sindsep-PE) e diretor financeiro da CUT-PE Mais uma vez o tema da mobilidade urbana está sendo tratado na esfera municipal. ...

Na sexta-feira da semana passada, a Prefeitura do Recife, através da Secretaria de Mobilidade e Controle Urbano (Semoc), solicitou à Capitania dos Portos de Pernambuco a abertura das ruas do Cais e Dona Leonor Porto, ocupadas atualmente pela Vila Naval. ...

Por Ricardo Gueiros Jr, advogado Até algum tempo atrás os cursos de Direito, Medicina e Engenharia eram nobres. Contudo, a partir dos anos 90, e, mais acentuadamente, nos anos 2000, as indústrias das faculdades começaram a formar bacharéis sem a menor qualificação. ...

Deputado João campos, autor da PEC (Foto: reprodução) A Constituição Federal de 1988 define que o Estado brasileiro é laico. Não tem religião. E suas Leis não devem - ou não deveriam, segundo a Constituição - seguir argumentos baseados na fé. ...

Por Ricardo Souza, do Blog Rede Previdência (www.redeprevidencia.blogspot.com) É comum pensar-se que as regras da pensão por morte (previdenciária) seguem a lógica das sucessões, no Direito de Família. Por esse motivo, dá-se valor excessivo à certidão de casamento como elemento de prova e se desvaloriza o ex-cônjuge como condição para o exercício do direito à pensão em caso de morte do segurado do regime geral (RGPS/INSS) ou dos regimes próprios de previdência social (dos servidores públicos efetivos). ...

Nos próximos dias 1 e 2 de abril, a Universidade Católica de Pernambuco (Unicap) recebe o I Seminário Nacional de Direito à Diversidade. Os objetivos do encontro são fomentar o diálogo entre academia e sociedade no tocante aos Direitos Humanos e ampliar a discussão das temáticas que envolvem grupos socialmente vulneráveis, tais como questões de gênero, diversidade sexual, pessoas com deficiência, estrangeiros, refugiados e ativistas políticos. ...

Em café da manhã nesta sexta-feira (8), Dia Internacional da Mulher, o prefeito do Recife, Geraldo Julio (PSB), anunciou que não só as servidoras efetivas do município, mas também as temporárias terão direito a seis meses (180 dias) de licença maternidade. ...

Por Inácio Feitosa, Conselheiro Federal da OAB, especial para o Blog de Jamildo Advogo a tese que o curso de Direito se transformou em um grande curso de preparação para concursos de carreiras jurídicas. ...

Contribuição ao debate sobre as Torcidas Organizadas Por Pedro César Josephi Em face dos recentes casos envolvendo confusões nas praças esportivas, escrevo para trazer algumas reflexões que eu não vi ninguém levantar sobre a Violência nos Estádios e as Torcidas Organizadas. ...