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'Brasil usou e abusou do direito de errar na compra de vacinas e minimizou o problema', diz Rubens Ricupero

O ex-ministro da Fazenda e diplomata Rubens Ricupero debateu, durante o Foro Inteligência, as possíveis brechas para que o Brasil possa ter acesso e garantir a entrega de vacinas o mais rápido possível. " O Brasil é visto no mundo como um desastre no enfrentamento da pandemia. ...

Desembargador do TJPE diz que grupos estão se articulando para 'golpear o Estado Democrático e Social de Direito do Brasil'

Sem citar nomes, o desembargador do TJPE Bartolomeu Bueno foi às redes sociais e ecoou receio de parte da sociedade com uma eventual ruptura democrática no Brasil. Desde a semana passada, com o aval para abertura de uma CPI da pandemia, no Congresso, ministros do STF tem sido alvo de ataques de correntes políticas radicais. ...

Pernambuco não sabe se tem direito a um dos 631 leitos de UTI abertos no DF e em 11 estados pelo novo ministro da Saúde

O governador Paulo Câmara, como seu secretário de Saude, por mais de uma vez cobrou o governo Federal o financiamento de mais leitos de UTI para o tratamento do coronavírus. ...

Advogado e professor diz que Direito ao Esquecimento é incompatível com Constituição e não pode prejudicar liberdade de expressão

O ministro Dias Toffoli afirmou nesta quinta-feira passada, ao votar em julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF), que o chamado “Direito ao Esquecimento” é incompatível com a Constituição. Toffoli é relator de um recurso em julgamento no tribunal que discute se alguém pode reivindicar que meios de comunicação sejam impedidos de divulgar fatos e informações de um acontecimento que considere prejudicial ou doloroso. ...

OAB institui comissão pioneira de Direito Parlamentar

O presidente da Seccional Pernambucana da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PE), Bruno Batista, instituiu no início da semana a criação de uma comissão de Direito Parlamentar dentro da instituição. ...

Feitosa apresenta projeto de lei que garante aos pernambucanos direito de decisão quanto à vacinação

No Brasil, no último dia 20 de março, o Ministério da Saúde reconheceu que o vírus está em transmissão comunitária em todo o território nacional. Atualmente, de acordo com dados oficiais do Ministério da Saúde, o COVID-19 já atingiu mais de 6 milhões de brasileiros e matou mais de 182 mil pessoas no Brasil. ...

Big techs e direito concorrencial

Por Marcelo Chiavassa de Mello Paula Lima, em artigo enviado ao blog Há um tempo que se vê aumentar as discussões acerca do monopólio de dados e de como as Big Techs adquiriram poder sem igual, a partir da coleta e tratamento de dados pessoais estratégicos para o seguimento que atuam. ...

Com direito de resposta, João Campos tira quatro programas de Patrícia Domingos do ar

Nas últimas duas delas, a Justiça Eleitoral concedeu direito de resposta ao candidato João Campos (PSB) em dois processos (números 0600037-76.2020.6.17.0007 e 0600022-28.2020.6.17.0001) contra a postulante Patrícia Domingos (Podemos), por ofensa à honra. “A Frente Popular do Recife segue acumulando vitórias contra fakes news e outros ataques de cunho difamatório, somando mais de 30 decisões favoráveis em menos de um mês de campanha oficial”, comemorou a coligação. ...

MPF diz que faixa 'Fora Bolsonaro e Mourão' na UFPE é 'exercício do direito à opinião'

O Ministério Público Federal (MPF) em Pernambuco arquivou uma denúncia contra uma faixa colocada no Hospital das Clínicas da UFPE. Segundo a denúncia, a faixa teria sido colocada por um sindicato. ...

Frente de Evangélicos pelo Estado de Direito condena oportunismo no caso da menina vítima de estupro aos 10 anos

Veja a nota oficial do grupo Um grupo de religiosos, católicos e evangélicos, se reuniu diante de um hospital no Recife (PE) para protestar contra a interrupção da gestação de uma criança, de apenas dez anos, estuprada por seu tio. ...