Comissão aprova projeto para tentar tirar direito de gay

Foto: Agência Brasil Da Agência Estado A Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) da Câmara dos Deputados, que tem como presidente o deputado Marco Feliciano (PSC-SP) e é dominada pela bancada evangélica, aprovou nesta quarta-feira, 20, dois projetos para tentar retirar direitos obtidos pelos homossexuais. ...

CUT-PE aponta violação do direito público dos servidores de Jaboatão dos Guararapes e acionará MPPE

Insatisfeita com as mudanças apresentadas pelo prefeito de Jaboatão dos Guararapes, Elias Gomes (PSDB), Plano de Cargos e Salários dos servidores municipais, a Central Única dos Trabalhadores de Pernambuco (CUT-PE) divulgou nota nesta terça-feira (19) na qual avisa que vai cobrar à Câmara e ao Ministério Público de Pernambuco (MPPE) uma solução que garanta o reajuste salarial aos servidores públicos do município, conforme preza a legislação. ...

A cassação de Júlio Lóssio e o direito à habitação

Por Paulo Rubem Santiago, deputado federal pelo PDT-PE, exclusivo para o Blog de Jamildo Acompanho, bem de perto, desde 2008, a evolução do Programa de Regularização Fundiária de Petrolina, iniciado com uma Diretoria, que virou Superintendência e, depois, Secretaria de Habitação. ...

André Régis assume Escola de Direito da Faculdade dos Guararapes

O vereador do Recife André Regis (PSDB) - ligado à área de educação - assumirá, em novembro, o cargo de diretor da Escola de Direito da Faculdade dos Guararapes (FG). ...

Audiência pública discute direito dos animais

Foi realizada nesta sexta-feira (18) a 2º audiência pública acerca dos Direitos dos Animais. O debate, de autoria do vereador Almir Fernandes (PCdoB), teve como objetivo encontrar através da sociedade e dos órgãos representantes soluções para os atuais problemas da defesa animal. ...

ESA-PE abre inscrições para pós-graduação em Direito Eleitoral

A Escola Superior da Advocacia de Pernambuco (ESA-PE), da OAB-PE, em parceria com a Escola Judiciária Eleitoral de Pernambuco (EJE-PE), do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TER-PE), e Uninassau abre inscrições para a pós-graduação em Direito Eleitoral. ...

Vereadores do Recife têm direito a R$ 200 mil cada em emendas no novo Orçamento da PCR

Foto: BlogImagem Cada um dos 39 vereadores recifenses vai ter direito a propor emendas parlamentares de até R$ 200 mil no novo orçamento da Prefeitura do Recife enviado para a Câmara Municipal no início desta semana. ...

Sílvio Costa diz que Eduardo Campos não pode cassar o direito de João Lyra ser candidato a governador em 2014

O deputado federal Sílvio Costa, do PTB, aproveitou debate na Rádio JC News, nesta manhã, para deixar o governador Eduardo Campos em uma sinuca de bico com seus aliados. Depois de reclamar que o PTB estava sendo excluído da Frente Popular por lideranças nacionais do PSB, em entrevistas recentes, Silvio Costa disse que Eduardo Campos era um democrata e, como democrata, não poderia impedir o desejo do vice-governador de sair candidato, nas próximas eleições. “João Lyra está indo para o PSB achando que vai ser o candidato do PSB. ...

Em nota, Fórum Recifense pelo Direito à Saúde e Contra as Privatizações defende Mais Médicos de Dilma

Nota Política do Fórum Recifense pelo Direito à Saúde e Contra as Privatizações Programa Mais Médicos O Fórum Recifense pelo Direito à Saúde e Contra as Privatizações vem através deste externar seu posicionamento em relação ao Programa “Mais Médicos”, proposto pelo Governo Federal, e analisar os recentes debates promovidos pelos diversos atores políticos que por hora vem discutindo a Saúde. ...

Estudante de Direito acusa policiais civis de sequestro e tortura

Foto: reprodução/Facebook Do JC Online Com informações da repórter Roberta Soares Uma estudante de Direito do Recife está acusando dois agentes da Polícia Civil de Pernambuco de a terem sequestrado e a espancado, na manhã da última quinta-feira (22), no Centro da capital pernambucana. ...