Direito

O líder do Democratas na Câmara, Mendonça Filho (PE), e o deputado Ronaldo Caiado (GO), protocolaram há pouco o pedido de refúgio assinado pela médica cubana Ramona Matos Rodrigues. O documento, endereçado ao Comitê Nacional para os Refugiados (Conare), vinculado ao Ministério da Justiça, garante de imediato a Ramona o direito de ir e vir e de residência provisória no Brasil até o final do julgamento do processo. ...

O ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil, Herique Pizzolato, foi preso na manhã desta quarta-feira na Itália. Ele era o único condenado no julgamento do mensalão, pelo Supremo Tribunal Federal, que estava fugido desde 2013. ...

O desembargador Fausto Campos determinou, nesta sexta-feira (17), que os dez vereadores de Caruaru, presos por corrupção, retornem imediatamente ao exercício dos cargos, suspendendo a medida cautelar do Juízo da 4ª Vara Criminal de Caruaru que afastou temporariamente os parlamentares dos cargos na Câmara do município. ...

Foto: Reprodução Facebook/FDR UFPE Existem em Pernambuco, atualmente, mais de 30 instituições de ensino que ofertam o curso de Direito. Mas, apesar da ampla oferta, a fiscalização do serviço prestado ainda deixa a desejar. ...

Por Noelia Brito No último fim de semana estive em Natal e lá conheci a presidente da APAE de Caicó, a professora aposentada, Gildete Medeiros que me falou sobre o valoroso trabalho dessa instituição como fomentadora e responsável direta pela inclusão das pessoas com deficiências na sociedade. ...

Foto: Antônio Cruz/Agência Brasil Da Agência Estado Enquanto aguarda decisão da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal sobre seu pedido para trabalhar na biblioteca do escritório de advocacia José Gerardo Grossi, o ex-ministro José Dirceu (Casa Civil) - condenado a 7 anos e 11 meses de prisão por corrupção ativa no processo do mensalão - arrumou uma ocupação no Complexo Penitenciário da Papuda. ...

Por José Maria Nóbrega Jr Coordenador do Núcleo de Estudos da Violência da Universidade Federal de Campina Grande, PB (NEVU) A violência é um fenômeno social inerente à realidade das sociedades em todos os tempos históricos. ...

Estudantes da Faculdade de Direito do Recife, integrados ao Grupo Contestação do Diretório Acadêmico Demócrito de Souza Filho (DADSF), vão denunciar nesta quarta-feira dia 11 às 19h, o estado de calamidade em que se encontra o prédio histórico da tradicional instituição que não dispõe de acessibilidade para pessoas idosas e portadoras de alguma deficiência física, entre outros problemas estruturais. ...

Da Agência Brasil Brasília - A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 90/11, da deputada Luiza Erundina (PSB-SP), que inclui o transporte entre os direitos sociais foi aprovada hoje (4) pelo plenário da Câmara dos Deputados por 313 votos a favor, 1 contra e 1 abstenção. ...

A relatora da ONU para Direito Humano à Moradia Adequada, Raquel Rolnik, visitará nesta sexta-feira (29) o Coque para ouvir relatos dos moradores sobre as indenizações irrisórias que vem recebendo da Prefeitura do Recife. ...