Foto: Divulgação / Câmara dos Deputados Da ABr - A Câmara dos Deputados aprovou nessa quinta-feira (20), por 318 votos a 79, o Projeto de Lei (PL) 6446/13, do Senado, que regulamenta o direito de resposta nos meios de comunicação, mas exclui os comentários feitos por usuários da internet nas páginas eletrônicas dos veículos de comunicação social. ...
Os efeitos da judicialização da saúde nos orçamentos e no acesso dos usuários a serviços de saúde foi tema do painel que o secretário de Saúde do Recife, Jailson Correia, participou nesta semana na sede do Tribunal de Contas da União, em Brasília. ...
Foto: Ricardo Stuckert/Instituto Lula Estadão Conteúdo - Em resposta a pedido de entrevista do Estado sobre as viagens do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o Instituto Lula enviou nota. ...
Todo estabelecimento localizado no Recife deve permitir o aleitamento materno em seu interior, independente da existência de áreas segregadas. É o que determina um projeto de lei do vereador Antonio Luiz Neto (PTB) que está em tramitação nas Comissões de Higiene, Saúde e Bem Estar Social e de Legislação e Justiça. ...
O presidente do PSDB de Pernambuco, deputado Antônio Moraes, entende que como partido de oposição, o PSDB cumpre seu papel estando ao lado da sociedade. Ele defende o direito da legenda de participar das manifestações de rua contra o governo da presidente Dilma, previstas para o próximo dia 16. ...
Começa na próxima quarta-feira, 8 de julho, e vai até o dia 10, o Congresso Pernambucano de Direito Processual Civil. O evento, que acontecerá no Fórum do Recife, vai reunir grandes nomes do direito local e nacional, como Eduardo Talamini, Alexandre Freitas Câmara, José Rogério Cruz e Tucci, Misael Montenegro e Eduardo José da Fonseca Costa. ...
Da Agência Brasil A construtora Odebrecht divulgou nesta segunda-feira (22) nota em que considera “ilegal” as prisões de executivos da empresa, entre eles o dono e presidente da empreiteira Marcelo Odebrecht, e o cumprimento de mandados de busca e apreensão em sedes da companhia ocorridos na última sexta-feira (19) em meio à 14a fase da Operação Lava Jato. ...
Foto: Edmar Melo/JC Imagem. O deputado federal Silvio Costa (PSC) criticou nesta quinta-feira (14) a postura das entidades de magistrados - Anamatra (Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho) e Amatra (Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho) - por se recusarem a publicar nos sites das instituições a nota de resposta do parlamentar referente ao aluguel de um imóvel para sediar o Fórum Trabalhista do Recife da 6ª Região no valor de quase R$ 2 milhões por mês. ...
Por Jefferson Calaça, especial para o Blog O direito ao descanso anual é universalmente reconhecido e fundamentado no direito à proteção da saúde física e mental. A Declaração Universal dos Direitos do Homem, em seu artigo 24, assegura que o direito às férias tem como fim proporcionar a recuperação do equilíbrio orgânico comprometido pelo trabalho continuado. ...
Os servidores da Justiça Federal, TRE e TRF vão realizar uma paralisação nesta quarta-feira (15). Essa será a segunda greve de advertência que a categoria faz para exigir a aprovação do PL 7920/14, que reajusta seus salários. ...