'Vou exercer o direito ao silêncio', diz Vaccari a promotor que investiga Lula

Marcelo Camargo/Agência Brasil (09/04/2015) Estadão Conteúdo - O ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto recusou-se nesta quarta-feira, 2, a responder perguntas do promotor de Justiça Cássio Conserino, que investiga o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o tríplex 164/A do Condomínio Solaris, no Guarujá. “Vou exercer o direito ao silêncio”, repetiu várias vezes Vaccari. ...

Sérgio Moro diz que advogados da Lava Jato abusam do direito de defesa

Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil Da ABr O juiz federal Sergio Moro afirmou hoje (1º) que alguns advogados que atuam na Operação Lava Jato abusam do direito de defesa. A crítica do juiz está na sentença na qual ele condenou o ex-diretor da Área Internacional da Petrobras Jorge Zelada a 12 anos e dois meses de prisão pelos crimes de corrução passiva e lavagem de dinheiro, além de multa. ...

No Recife, nome social e uso do banheiro em debate gratuito na Faculdade de Direito

“Um passo à frente: Políticas de utilização do nome social e do banheiro” é o tema do debate que vai acontecer no dia 20 de novembro (sexta-feira) no Auditório Tobias Barreto, que fica na Faculdade de Direito do Recife. ...

Diz-me com quem andas e te direi quem és

Foto: Divulgação Por Gustavo Ramiro, candidato ao Conselho Federal pela chapa A Ordem Avança A OAB, tradicionalmente, sempre foi um órgão identificado com a independência e com a ética no trato dos interesses da sociedade civil e, em especial, dos advogados. ...

Dilma sanciona projeto de lei sobre direito de resposta

Empresas jornalísticas devem divulgar a resposta de pessoa ou empresa que se sentir ofendida de forma “gratuita e proporcional”. Foto: Cia Pak/ ONU Folhapress - A presidente Dilma Rousseff sancionou nesta quarta (11), com um único veto, o projeto de lei que regulamenta direito de resposta na imprensa. ...

'Lula tem todo o direito de não gostar de mim', diz ministro da Justiça

Acusado por petistas de não controlar a Polícia Federal, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, afirma que essas críticas são injustas. Ele conta também que, já no ano passado, sugeriu à presidente Dilma Rousseff que o tirasse do cargo. ...

Direito de resposta fortalece a imprensa e a democracia, diz Humberto

O líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), comemorou, nesta quarta-feira (4), a aprovação na Casa do projeto de lei que estabelece regras para o direito de resposta a quem se sentir ofendido por um veículo de comunicação. ...

Comissão amplia direito de portar arma e revoga Estatuto do Desarmamento

Estadão Conteúdo - Uma comissão especial da Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira (27), por 129 votos a favor e 8 contra o texto-base do projeto que revoga o Estatuto de Desarmamento. ...

Com cadeira vazia, Ronnie Duarte cobrou presença de Calaça em debate na faculdade de direito do Recife

Com o auditório Tobias Barreto lotado, na Faculdade de Direito Recife, na noite de quinta, mais de 100 advogados foram conferir de perto o debate entre os candidatos a presidente da Ordem dos Advogados do Brasil Pernambuco (OAB-PE) realizado pelo movimento estudantil Ateneu Pernambucano. ...

Lula nega acordo com Cunha e diz que deputado tem o direito de se defender

Foto: Ricardo Stuckert/ Instituto Lula Da Folhapress O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu nesta sexta-feira (23) que o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB), tenha o direito de se defender das suspeitas no âmbito da Operação Lava Jato. ...