Faculdade de Direito do Recife reivindica nome de Marcos Nóbrega para vaga de Teori no STF
Ha 78 anos não temos um ministro pernambucano. A Faculdade de Direito do Recife quer um nordestino na vaga de Teori. Veja o currículo de Marcos Nóbrega aqui.
STF deve julgar nesta quarta direito ao aborto em casos de infecção por Zika
Da ABr - O Supremo Tribunal Federal (STF) deve iniciar nesta quarta-feira (7) o julgamento da ação direta de inconstitucionalidade (ADI 5581) que inclui o pedido de interrupção da gravidez como uma possibilidade excepcional para mulheres infectadas pelo vírus Zika. ...
Governo Temer vai respeitar direito adquirido em proposta de Reforma da Previdência
O governo detalhou nesta terça-feira (6), no Palácio do Planalto, a proposta de reforma da Previdência, que estabelece uma idade mínima de 65 anos para aposentadoria, com 25 anos de contribuição. ...
André Régis reclama de 'plágio' da prefeitura e violação a direito de propriedade intelectual
A prefeitura do Recife enviou um plágio para a câmara municipal do Recife insistindo no instrumento de “preço público” para cobrar despesas operacionais em serviços prestados pela CTTU a grupos privados (eventos, festas, etc.) quando a natureza jurídica do processo requer um projeto de lei criando uma taxa específica para tais situações. ...
Em Caruaru, juiz concede direito de resposta a Tony Gel
O PMDB anunciou que o juiz responsável pela propaganda eleitoral em Caruaru, Brasílio Guerra, concedeu, na manhã de hoje (21), direito de resposta ao candidato Tony Gel, por entender que o conteúdo propagandístico veiculado pela candidata Raquel Lyra apresentava “franco caráter de ridicularizar o candidato”. ...
Em Caruaru, Raquel Lyra ganha direito de resposta em 12 inserções
Nesta segunda (17), a Justiça Eleitoral atendeu ao pleito da coligação Juntos por Caruaru que determina a retirada da propaganda do candidato Tony Gel (PMDB). Segundo os tucanos, Tony Gel usava informação distorcida sobre a atuação da candidata Raquel Lyra (PSDB) ao tempo em que era Secretária estadual da Criança e da Juventude. “A Justiça também deferiu a favor de Raquel o pedido de direito de resposta em 12 inserções na TV Asa Branca. ...
Em Jaboatão, Justiça Eleitoral concede direito de resposta a Neco no guia de Anderson
Na tarde desta sexta-feira (14) o Juízo da 147ª Zona Eleitoral da Comarca de Jaboatão dos Guararapes condenou o candidato a prefeitura de Jaboatão, Anderson Ferreira (PR), por ofensas a pessoa do candidato Manoel Neco (PDT) no seu guia eleitoral. ...
Em Caruaru, Jorge Gomes ganha direito de resposta no TRE contra Tony Gel
A coligação Caruaru Cada Vez Melhor, do candidato a prefeito de Caruaru, Jorge Gomes, do PSB, ganhou no Tribunal Regional Eleitoral direito de resposta contra a coligação A Força do Povo, de Tony Gel, do PMDB, por conta do caso Neguinho Teixeira. ...
"Política de educação do Recife está entrando no direito das famílias”, diz Michele Collins
No Dia Internacional de Combate à Homofobia, a vereadora Michele Collins (PP), da bancada evangélica da Câmara Municipal do Recife, apoiou o projeto de lei que quer proibir o uso de materiais didáticos sobre diversidade sexual e identidade de gênero. “Política de educação do Recife está entrando no direito das famílias”, disse, nesta terça-feira (17), em reunião convocada por ela sobre o que chama de “erotização de crianças” nas escolas. ...
Mesmo afastada, Dilma Rousseff terá direito a salário integral, segurança e transporte aéreo
Após sessão de quase 20 horas, o plenário do Senado Federal aprovou, por 55 votos a 22, a abertura do pedido de impeachment. Para aguardar a conclusão do processo, a presidente Dilma Rousseff (PT) será afastada por até 180 dias. ...