O Ministério de Minas e Energia (MME) publicou no Diário Oficial da União (DOU) de quarta-feira (4) a portaria que flexibiliza a mistura voluntária de percentuais de biodiesel ao mineral. ...
O Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC), órgão da Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça (Senacon/MJ), notificou as distribuidoras Petrobrás, Ipiranga, Raízen, Alesat, Ciapetro, Royal Fic e Zema a esclarecerem a suposta ausência de repasse integral nas operações de comercialização de diesel aos postos de combustíveis, decorrente da redução no valor do diesel concedida pelo governo federal, conforme estabelece a Medida Provisória nº 838/18. ...
O promotor do Ministério Público do Estado de Pernambuco, Ricardo Coelho, usou uma rede social para cobrar do Governo do Estado o anúncio da redução das passagens de ônibus, após o custo do diesel para as empresas diminuir em 46 centavos por litro. “Passagem de ônibus mais barata com a redução do diesel. ...
Após um acordo, o Senado aprovou nesta terça-feira (29) o projeto de lei da Câmara dos Deputados que trata da reoneração da folha de pagamento de 28 setores da economia. ...
Agência Senado - Durante a sessão deliberativa desta segunda-feira (28), convocada pelo presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), com objetivo de limpar a pauta e permitir a votação de matérias para dar fim à greve dos caminhoneiros e à crise dos combustíveis, os senadores aprovaram pedido de urgência para o projeto de lei que zera até o final do ano a cobrança de PIS/Cofins sobre o óleo diesel. ...
Agência Brasil - O ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, afirmou hoje (28) que não haverá aumento da carga tributária, com a criação de novos impostos, para compensar as medidas firmadas no acordo com os caminhoneiros. ...
A deputada estadual Priscila Krause (DEM) protocolou ofício no Palácio do Campo das Princesas, na manhã desta quinta-feira (24), solicitando ao governador Paulo Câmara (PSB) que, diante da grave crise de abastecimento de combustíveis fósseis, reflexo dos preços exorbitantes praticados na ponta, envie à Assembleia Legislativa projeto de lei antecipando de janeiro de 2020 para junho de 2018 a retomada das alíquotas do ICMS cobradas sobre a gasolina e o diesel ao nível do início de sua gestão. ...
A disparada do preço do diesel está provocando protestos de caminhoneiros em vários Estados brasileiros. As manifestações já estão em seu terceiro dia e bloqueiam algumas rodovias. Segundo a Agência Nacional do Petróleo, do Gás Natural e dos Biocombustíveis (ANP), o preço médio do diesel nas bombas já acumula alta de cerca de 8% no ano. ...
Por José Paulo Cavalcanti Filho, em sua coluna no Diário de Pernambuco Semana passada, conferência (muito boa!) de Mansueto Almeida – Secretário de Acompanhamento Fiscal do Governo Federal. No Porto Digital do Recife. ...
Se Dilma foi acusada de segurar os preços dos combustíveis, para turbinar sua popularidade, mesmo que ao custo de prejuízos milionários para a Petrobras, o governo Temer continua faturando com a queda do preço da gasolina. ...