Dias-Toffoli

Com voto de Dias Toffoli, STF muda orientação e decide que prisão só pode ser feita após julgamento definitivo

Depois de dois anos em uma direção, o STF virou o jogo e definiu, por um voto, do presidente Dias Toffoli, derrubar a prisão após uma decisão em segunda instância e orienta agora que a prisão só ocorra após o julgamento em definitivo de um réu, como determina a Constituição. ...

Celso de Mello defende prisão apenas após condenação em definitivo. Voto de Dias Toffoli decidirá questão

O ministro Celso de Melo, do STF, acompanhou o voto do ministro-relator Marco Aurélio. O ministro mais antigo da casa defendeu que réus só podem ser presos após a condenação em definitivo, como está na Constituição. ...

Lula Cabral pede a Dias Toffoli retorno imediato ao comando da Prefeitura do Cabo

O prefeito do Cabo de Santo Agostinho, Lula Cabral (PSB), apresentou uma petição ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, para seu retorno imediato ao comando da Prefeitura. ...

Lula Cabral recorre ao STF, com Dias Toffoli, para voltar ao cargo de prefeito no Cabo

Os advogados de Lula Cabral, prefeito afastado pela Justiça Federal da gestão da Prefeitura do Cabo de Santo Agostinho, no Litoral Sul, recorreram a um instrumento legal chamado suspensão de liminar para tentar atacar e derrubar as decisões do Tribunal Regional Federal (TRF5) que haviam determinado o afastaram do cargo. “É lamentável, se for concedido este pedido. ...

Dias Toffoli vai estar em Fernando de Noronha na quinta

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, desembarca na próxima quinta-feira (9) em Fernando de Noronha onde irá participar como palestrante do seminário “Direito de Cidadania e Sustentabilidade”. ...

Dodge diz que arquivou inquérito aberto de ofício por Dias Toffoli

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, enviou nesta terça-feira (16) ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), uma manifestação informando que arquivou o inquérito instaurado de ofício pelo presidente da Corte, Dias Toffoli. ...

Ministro do STF manda revista e site excluírem reportagem que cita Dias Toffoli

Estadão Conteúdo - O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou à revista “Crusoé” e ao site “O Antagonista” que retirem do ar imediatamente a reportagem intitulada “amigo do amigo de meu pai”, que cita o presidente da Corte, Dias Toffoli. ...

Dias Toffoli diz que aumento de 16,38% a ministros do STF 'seguiu trâmite legal'

Estadão Conteúdo- O presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, negou seguimento a uma ação contra o aumento de 16,38% aos ministros da Corte aprovado no Senado Federal, que entrou em vigor ainda em novembro de 2018. ...

Decisão de Dias Toffoli defende separação dos poderes. Votação aberta expõe senadores ao Executivo

A decisão de Dias Toffoli, de nove páginas, está sendo lida no Senado neste momento, antes do início dos trabalhos, a pedido do presidente em exercício da sessão, José Maranhão. ...

Para travar discussão no Congresso, Danilo Cabral pede a Dias Toffoli que STF julgue ‘Escola Sem Partido’

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, recebeu, nesta quarta-feira (28), o presidente da Comissão de Educação da Câmara Federal, deputado Danilo Cabral (PSB/PE), a vice-presidente da Comissão, deputado Alice Portugal (PCdoB/BA) e o deputado Aliel Machado (PSB/PR). ...