Diario-Oficial

Lei que torna mais servera pena por pedofilia e estupro está no Diário Oficial

Da Agência Brasil Está no Diário Oficial da União de hoje (10) a lei que trata do crime de pedofilia e aumenta a pena para os crimes de estupro. A Lei 12.015, sancionada na última sexta-feira (7), altera as Leis 2.848 (Código Penal) e 8.072 (que trata dos crimes hediondos) e torna mais severas as penas para os crimes de pedofilia, estupro seguido de morte e assédio sexual contra menores, além de tipificar o crime de tráfico de pessoas. ...

'Coronel de merda' é excluído da ata oficial do Senado

De O Globo O palavrão usado pelo líder do PMDB, Renan Calheiros (AL), para xingar o tucano Tasso Jereissati (CE) não ficará registrado na História oficial: a expressão “coronel de merda” foi excluída da ata da sessão de quinta-feira do plenário e não constará no Diário Oficial do Senado nem nos anais da Casa. ...

Entre quatro brasileiros, oficial militar de Pernambuco é selecionado para Missão de Paz no Haiti

Primeiro foi o avô, depois o pai. De geração em geração, a família Couto de Araújo vem fazendo história nas Corporações Militares de Pernambuco. O hoje tenente da Polícia Militar, Ricardo Phillipe Couto de Araújo não fugiu a regra e foi mais além. ...

Diário Oficial publica suspensão do pagamento de nomeados por atos secretos

Da Agência Brasil O Ato nº 306/09 do Senado que suspende o pagamento dos salários dos funcionários nomeados por atos secretos está publicado na edição de hoje (5) do Diário Oficial da União. ...

PDVSA será parceria oficial da refinaria Abreu e Lima em setembro, prevê Petrobras

Em visita do presidente da Petrobras à Venezuela, atendendo a convite de Hugo Chávez no último encontro bilateral entre os presidentes do Brasil e da Venezuela em maio, tiveram prosseguimento ontem, dia 27/07, as negociações para a incorporação definitiva da PDVSA como parceira na refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco, Brasil. ...

Assessores de Lina reclamam da demora para demissão oficial

Da Agência Estado O Ministério da Fazenda ainda não se pronunciou oficialmente sobre a demissão da secretária da Receita Federal, Lina Maria Vieira. A secretária chegou, no final da manhã, ao prédio do Ministério Fazenda em Brasília e está reunida com assessores mais próximos. ...

Justiça notifica Sindicato dos Professores em plena greve. Oficial é vaiada

O presidente do Sintepe, Heleno Araujo, acaba de ser notificado pela justiça da decisão que decretou a ilegalidade da greve iniciada quinta-feira. A oficial de justiça Cássia se aproximou dele, durante assembléia da categoria na Rua da Aurora. ...

Confira a lista oficial de passageiros divulgada na noite desta quarta

A Air France divulgou na noite desta quarta-feira (3) a lista com os nomes dos brasileiros que estavam no voo AF 447. Há apenas os nomes de 53 passageiros, cujas famílias autorizaram a divulgação. ...

Edital de licitação para coleta de lixo é divulgado no Diário Oficial

O Diário Oficial (DO) da Prefeitura do Recife do último sábado (30) trouxe o edital de licitação para escolha da empresa que ficará responsável pelos serviços de manutenção com varrição, capinação, raspagem e coleta regular de resíduos sólidos domiciliares, em áreas do município. ...

Agora é oficial. Recife será uma das 12 capitais a sediar a Copa do Mundo de 2014

Pernambuco na Copa do Mundo View more OpenOffice presentations from Jamildo Melo. Do JC Online Recife foi uma das 12 capitais escolhidas para sediar a Copa do Mundo de 2014. ...