Diario-Oficial

Nota de esclarecimento A Associação dos Juízes Federais do Brasil – Ajufe, entidade de classe de âmbito nacional da magistratura federal, a propósito das declarações do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), em reunião com entidades de classe da magistratura brasileira, aberta a jornalistas, na qual Sua Excelência afirmou que houve uma movimentação “sorrateira”, “de surdina” e “açodada” pela aprovação da PEC 544/2002, que cria quatro novos tribunais regionais federais, vem a público apresentar os seguintes esclarecimentos: 1. ...

Foto: JC Imagem Um levantamento feito pela Folha de São Paulo e publicado nesta segunda-feira (8), mostra que das 58 capas do Diário Oficial de Pernambuco publicadas entre janeiro e março, 47 (o equivalente a 81%) carregam a imagem do governador Eduardo Campos - cotado para disputar a Presidência da República. ...

As operadoras de planos de saúde terão de criar ouvidorias próprias para receber as manifestações dos usuários, como elogios, sugestões, consultas e reclamações. A determinação e as instruções para a implantação do novo departamento constam de resolução normativa da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), publicada nesta quinta-feira no Diário Oficial da União (DOU). ...

O juiz da 1ª Vara Cível da Capital, Luiz Mário Moutinho, depois de analisar 6 mil páginas de documentos relativos às edições passadas da Bienal Internacional do Livro de Pernambuco, decidiu conceder liminar favorável à Cia de Eventos, que assina o planejamento, a produção e a realização da Bienal do Livro há seis edições, desde 2001. ...

Foto: Agência Brasil Da Agência Estado Em sessão conjunta do Congresso na madrugada desta quinta-feira, os parlamentares derrubaram o veto da presidente Dilma à lei que faz a distribuição dos royalties do petróleo. ...

Um dia após vir à tona a notícia de que os vereadores de Olinda aumentaram os próprios salários para R$ 12 mil, o presidente da Câmara, Marcelo Soares (PCdoB), divulgou uma nota na qual responde críticas feitas ao processo de votação, que ocorreu em outubro. “Há muito, abolimos as figuras das chamadas ‘Sessões Secretas’ e ‘Votação Secreta’. ...

Foto: Augusto Areal Da Agência Estado O Banco Central divulgou, nesta quinta-feira, sua Política de Governança da Informação. O objetivo das ações, segundo o BC, é instituir um novo modelo para garantir maior eficiência na gestão de dados e reduzir os riscos operacionais. ...

O prefeito de Jaboatão dos Guararapes, Elias Gomes (PSDB), decretou luto oficial de três dias como forma de manifestar pesar pelo seu falecimento ocorrido na tarde desta quinta-feira (14), no Instituto do Coração, em São Paulo, onde se encontrava internado desde o final de dezembro do ano passado. ...

Foto: Heudes Régis/JC Imagem O governador do Estado, Eduardo Campos, acaba de decretar luto oficial de três dias, em manifestação de pesar pela perda do ex-deputado Fernando Lyra. O corpo de Fernando Lyra será velado na Assembleia Legislativa do Estado e sepultado amanhá aqui no Recife. “Fernando Lyra foi amigo de Miguel Arraes e importante incentivador da carreira política de Eduardo Campos”, destaca o jornalista Evaldo Costa, secretário de comunicação do Estado, pelas redes sociais. ...

Foto: Andréa Rêgo Barros/divulgação Geraldo Julio (PSB), tem o primeiro encontro oficial na função de prefeito do Recife com a presidente Dilma Roussef (PT). O enconro está marcado às 15h, no Palácio do Planalto, em Brasília, e consta na agenda da petista. ...