Diario-Oficial

Assembleia Legislativa de Pernambuco divulgou uma nota de esclarecimento, em função do post sobre o orçamento de 2021 da Casa. Veja os termos abaixo. De início, é importante destacar que a Lei Orçamentária Anual reflete estimativas para o ano seguinte, podendo existir oscilações na demanda realmente executada, como ocorreu em 2020, onde tivemos ajustes orçamentários, pois não houve utilização da totalidade do orçamento, em razão das medidas de contenção em virtude da pandemia. ...

Nota de Cristiano Zanin Martins e Valeska Teixeira Martins sobre a decisão do Ministro Edson Fachin: Recebemos com serenidade a decisão proferida na data de hoje pelo Ministro Edson Fachin que acolheu o habeas corpus que impetramos em 03.11.2020 para reconhecer a incompetência da 13ª. ...

Polícia Civil de Pernambuco retira diretora de departamento de combate à corrupção. ‘Dever cumprido’, diz Sylvana Lellis Veja a nota oficial da Polícia Civil A Polícia Civil de Pernambuco informa que está realizando mudanças em algumas unidades. ...

Um advogado especialista em Direito Eleitoral, sob reserva de fonte, analisou a longa nota oficial lançada, nesta sexta-feira (5), pela deputada federal Marília Arraes (PT). A nota foi divulgada para refutar acusações de suposta traição ao PT, na disputa da vaga na Segunda Secretaria da mesa da Câmara de Deputados. ...

Na segunda-feira, o secretário André Longo já falava em pactuação com as cidades. Pois bem. Apesar do que está publicado depois pela própria Secretaria Estadual de Saúde no Diário Oficial, destacado pela coluna eletrônica mais cedo, o Governo do Estado diz agora em nota oficial que repassou 83% das vacinas destinadas aos profissionais de saúde para as Prefeituras. ...

Após o anúncio dos eleitos é encerrada esta reunião solene e o presidente da Comissão Executiva iniciou, imediatamente, a cerimônia de posse do prefeito e da vice-prefeita do Recife. Menos de mil pessoas acompanhavam pela TV câmara do Recife. ...

Pelas redes sociais, o deputado federal Daniel Coelho, sem citar o nome de Bolsonaro, disse que vai manter o apoio à candidata do Podemos, Patrícia Domingos, mesmo depois que o presidente Nacional, Roberto Freire, tenha divulgado uma nota oficial criticando o apoio de Bolsonaro e pedindo o afastamento da campanha local. “Meu apoio é para a Delegada Patrícia. ...

O procurador geral da República, Augusto Aras, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) uma ação direta de inconstitucionalidade contra a Lei Complementar de Pernambuco 425, de 25 de março de 2020, que prevê “procedimentos especiais para contratações destinadas ao fornecimento de bens, à prestação de serviços, à locação de bens e à execução de obras necessárias ao enfrentamento da emergência em covid-19”. ...

A Prefeitura de Ipojuca concluiu a licitação que estava realizando para escolha da empresa em que irá alugar um “veículo tipo sedan blindado”, além de outros veículos para a Prefeitura. ...

O presidente do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), conselheiro Dirceu Rodolfo, divulgou nota oficial nesta sexta-feira (29), em repúdio a ataques sofridos por integrantes da Corte e do Ministério Público de Contas. ...