Está previsto para logo mais às 15h30, o anúncio oficial do contingenciamento no Orçamento de 2015. Apesar de estar fora da agenda oficial da presidente Dilma Rousseff (PT), o site do Ministério da Fazenda, chefiado por Joaquim Levy, adicionou o compromisso, que é apresentando como Decreto de Programação Orçamentária e Financeira. ...
Nota oficial do PT-Recife A Executiva Municipal do Partido dos Trabalhadores em Recife, em reunião nesta terça, 19 de maio de 2015, em face dos acontecimentos envolvendo o movimento social urbano Ocupe Estelita, em sua luta contra o Projeto Novo Recife, vem a público expressar sua posição sobre os direitos à cidade e sobre os fatos relativos ao Projeto Novo Recife : 1 - O terreno onde se busca a implantação do projeto em questão, era patrimônio da Rede Ferroviária Federal - RFFSA. ...
Patrícia Carvalho Presidente da Associação de Advogados Trabalhistas de Pernambuco A AATP Associação dos Advogados Trabalhistas de Pernambuco vem por meio da presente nota registrar seu apoio à mudança provisória da Primeira Instância da Justiça do Trabalho do Recife, diante da precariedade das condições físicas do prédio da SUDENE, que compromente a prestação jurisdicional à sociedade. ...
Vista aérea da área do Cais José Estelita. Foto: Edmar Melo/JC Imagem. Veja a nota sobre a Lei 18.138/2015 Plano Específico Cais de Santa Rita, Cais José Estelita e Cabanga O Projeto de Lei aprovado por unanimidade na Câmara Municipal do Recife, instituindo Plano Específico para o Cais de Santa Rita, Cais José Estelita e Cabanga, encerra um processo de amplo debate com os diferentes segmentos da sociedade. ...
Reprodução do Diário Oficial do Recife. Aprovado às pressas e em meio a tumultos na Câmara Municipal do Recife, o novo plano urbanístico para o Cais José Estelita, Cais de Santa Rita e Cabanga já foi publicado na edição desta terça-feira (5) do Diário Oficial do Recife. ...
Mandante do crime contra conselheiros tutelares de Poção. Foto: reprodução twitter Jornal do Commercio. Do JC Online A oficial do Tribunal de Justiça de Pernambuco Bernadete de Lourdes Britto Siqueira Rocha foi indiciada pela Polícia Civil como mandante da chacina de Poção, Agreste do Estado. ...
Veja a nota de falecimento do Partido dos Trabalhadores de Pernambuco É com grande pesar que o Partido dos Trabalhadores (PT) comunica o falecimento do deputado Estadual Manoel Santos. Manoel vinha se tratando de um câncer de esôfago desde o ano de 2014, e desde o mês de fevereiro vinha fazendo o tratamento no hospital da Beneficência Portuguesa em São Paulo, onde veio a falecer nesta manhã do dia 19. ...
A Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Pernambuco, através de sua diretoria e “ad referendum” do seu Conselho Estadual, vem a público se manifestar a respeito do impasse observado entre os serventuários da justiça estadual, em seu legítimo pleito de implantação de Plano de Cargos e Carreiras, e a direção do Tribunal de Justiça de Pernambuco, o que faz através da presente: A valorização dos servidores do Poder Judiciário estadual é pressuposto essencial à boa prestação dos serviços jurisdicionais, se mostrando de grande importância a implantação de um Plano de Cargos e Carreiras, como forma de desenvolver e reter talentos profissionais em sua estrutura, que atualmente é menos atrativa do que outras congêneres, integrantes dos quadros funcionais do Ministério Público de Pernambuco, da Justiça e do Ministério Público Federais, do Tribunal Regional Federal, etc; O atendimento das reivindicações dos servidores da justiça estadual não encontra amparo nas atuais disponibilidades orçamentárias do TJPE, previstas para despesas com pessoal, o que ensejou o movimento paredista iniciado há um mês pelo Sindicato e Associação dos Servidores, que vêm realizando paralisações de advertência por dois dias em cada semana; O Poder Judiciário do Estado de Pernambuco, ao menos nos últimos 20 (vinte) anos, vem recebendo repasses orçamentários inferiores às suas necessidades institucionais e percentualmente menores quando comparados aos demais Tribunais estaduais do país; Por outro lado, não se há de ignorar o ambiente de crise que o país enfrenta no corrente ano, com inevitáveis reflexos na queda da atividade econômica e, consequentemente, na arrecadação tributária, dificultando o alcance das metas fiscais planejadas por todos os gestores públicos para este exercício; Em tais circunstâncias, ganha especial relevância o dever que pesa sobre todos os gestores públicos de definir e concretizar suas prioridades de acordo com suas efetivas disponibilidades orçamentárias. ...
Veja a nota oficial No dia de ontem, o Presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco, Desembargador Frederico Neves, após várias reuniões com o Governador Paulo Câmara, foi surpreendido com a notícia de que o Poder Executivo confirmará corte expressivo no orçamento do Poder Judiciário. ...
Foto: Roberto Stuckert Filho/PR A presidente Dilma Rousseff indicou nesta terça-feira (30) que o governo federal expandirá a destinação de verba para a publicidade oficial. Na posse do seu novo ministro da Comunicação Social, Edinho Silva, Dilma afirmou que a secretaria apoiará a “expansão das teias de opiniões, olhares e interpretações da realidade” no país com “critérios justos e corretos na veiculação dos seus serviços”. ...