Devolucao

Os líderes da oposição solicitaram, nesta quarta-feira (24), a devolução imediata da medida provisória 1.031/2021, que trata sobre a privatização da Eletrobras. Em ofício enviado ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (), os parlamentares afirmam que o texto entregue pelo presidente Jair Bolsonaro ao Congresso Nacional na noite de ontem (23) não atende ao requisito da urgência necessário para a publicação de qualquer MP e também por ser inconstitucional. “Sempre que o governo provoca uma crise que abala a confiança do mercado financeiro, como ocorreu com a troca de comando da Petrobras, usa mão da proposta de privatização da Eletrobras. ...

O Índice de Confiança do Empresário Industrial (ICEI), medido pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), ficou em 60,9 pontos em janeiro de 2021 ante 63,1 pontos em dezembro de 2020. ...

Em relação ao post Entidades que administram hospitais de campanha do Recife devolvem R$ 3,4 milhões ao erário após fiscalização do TCE, a Prefeitura do Recife informou, por meio de nota, que a devolução de recursos estava prevista desde a assinatura do contrato com as entidades. “É uma cláusula contratual que foi cumprida e a informação foi prestada ao TCE. “A informação correta consta no corpo da matéria, onde cita que as entidades receberam os recursos para fazer investimentos nas instalações dos hospitais e a parte que não foi gasta deve ser devolvida”. “Quanto à afirmação de que as “entidades devolveram por terem recebido a mais”, esclarecemos que não foi isso que aconteceu”. “Os valores transferidos foram corretos e o contrato estabelece que o valor que não for investido em instalações, deve ser devolvido.” ...

A devolução da MP 979/2020 pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), foi considerada uma vitória pelas Frentes Parlamentares em Defesa da Valorização das Universidades e dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia e das entidades ligadas à educação. “Foi mais uma tentativa frustrada do governo federal de ferir a autonomia das universidades brasileiras, como uma forma de tutelá-las. ...

Deputados ligados às Frentes Parlamentares em Defesa da Valorização das Universidades e dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia vão pedir aos presidentes da Câmara Federal, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), a devolução imediata da medida provisória 979/2020, publicada na noite de ontem (9) pelo governo Federal e já em vigor. ...

Em março de 2017, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu pela ilegalidade da cobrança das contribuições PIS e COFINS, calculada sobre o faturamento dos empresários com a inclusão do ICMS em sua base de cálculo. ...

A partir da próxima quarta-feira (15), a Seguradora Líder deverá começar a receber solicitações de restituição dos proprietários de veículos que já haviam pago o seguro DPVAT de 2020 antes da decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, de reduzir os valores. ...

O prefeito Professor Lupércio encaminhou ofício, nesta quinta, ao presidente da Câmara de Olinda, vereador Jorge Federal, solicitando a devolução do projeto que pretendia criar uma gratificação para agentes de trânsito a partir da arrecadação de multas aplicadas. ...

Na reta final de governo, o presidente Temer, tão criticado pelos socialistas na campanha de reeleição ao governo do Estado, tem posto uma série de ações que ajudam a economia de Pernambuco. ...

Estadão Conteúdo - O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa disse nesta quinta-feira (19) que ainda não sabe se quer ser candidato à Presidência da República este ano. ...