Do Congresso em Foco O Senado gastou nos últimos dez anos R$ 16,7 milhões com o ressarcimento de despesas médicas e odontológicas de senadores e ex-senadores. Em 2008, o gasto chegou a R$ 1,6 milhão e atendeu a 44 ex-senadores, cinco dependentes de ex-representantes dos estados, além de parlamentares no exercício do mandato. ...
De Economia / JC O presidente da Celpe, José Humberto Castro, defendeu, na audiência pública de ontem, que os aumentos sugeridos pela Aneel são necessários, devido aos reajustes que ocorreram na geração de energia e também devido ao resíduo da revisão tarifária de 2005, que deveria ter sido cobrado no ano passado e teve a sua cobrança adiada pela Aneel para o reajuste de 2009. ...
Por não ter adotado medida para redução da despesa total com pessoal, o prefeito de São Bento do Una, José Aldo Mariano da Silva, foi multado no valor de R$ 9.600,00 pela Segunda Câmara do TCE. ...
As despesas com material escolar poderão passar a ser deduzidas da base de cálculo do imposto de renda da pessoa física. É o que prevê proposta de autoria do senador Papaléo Paes (PSDB-AP) já aprovada pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) e que está sendo analisada pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). ...
Gastos indevidos com alimentação (ITEM 3.3 DO RELATÓRIO): “Como regra geral, a lei veda a aquisição de gêneros alimentícios e estabelece como ressalva a alimentação não preparada, em nome do vereador, para uso exclusivo do gabinete (art. 4º) a exemplo de café, açúcar, chás, entre outros, assim como é oferecido nos diversos órgãos ou setores públicos. (…) o que se verifica, na prática, é que os gastos com alimentação não preparada para os gabinetes são mínimos, não chegam a 2%. ...
As despesas com aluguel de imóvel residencial poderão ser deduzidas da declaração anual de ajuste do Imposto de Renda. Medida nesse sentido, que será restrita às pessoas físicas, está prevista em projeto do senador Expedito Júnior (PR-RO) que consta da pauta da reunião de quarta-feira (19) da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). ...
Da Folha de S.Paulo O governo federal prepara uma PEC (proposta de emenda constitucional) para acabar com a discriminação que consta há 20 anos na Constituição Federal contra os trabalhadores domésticos, a maior categoria profissional do Brasil. ...
Como era de se esperar, a maracutaia com as notas fiscais frias no Legislativo não é exclusividade dos vereadores do Recife. A prestação de contas da Câmara Municipal de Jaboatão dos Guararapes também deu bode e virou uma auditoria especial do TCE. ...
Agora em 2008, segundo o estudo, percentualmente, os itens básicos de maior consumo na renda dos brasileiros estão na manutenção do lar (aluguéis, impostos e taxas, luz-água-gas, etc.) 27,47%, alimentos e bebidas 19,57%, transporte/veículos 7,51%, higiene e saúde 7,33%, vestuário e calçados 5,25%, seguidos de recreação e viagens 3,71%, móveis e eletrodomésticos 4,14%, educação 2,61% e fumo 0,71%. ...
Brasília – A Confederação Nacional da Indústria (CNI) elogiou a iniciativa do governo Lula em colocar a política industrial no centro da agenda do país. “A nova fase da política industrial ajudará a promover o desenvolvimento do país. ...