Desinformacao

Na sessão desta quinta-feira (18) no Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Joaquim Barbosa, relator da Ação Penal (AP) 470, prosseguiu a leitura de seu voto quanto ao último item a ser analisado na denúncia da Procuradoria Geral da República, no qual os réus José Dirceu, Delúbio Soares, José Genoíno, Marcos Valério, Ramon Hollerbach, Cristiano Paz, Rogério Tolentino, Simone Vasconcellos, Geiza Dias, José Roberto Salgado, Kátia Rabello, Ayanna Tenório e Vinícius Samarane foram acusados do crime de formação de quadrilha (artigo 288 do Código Penal). ...

Da Agência Estado O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Carlos Ayres Britto, abriu nesta quinta a 38ª sessão de julgamento do processo do mensalão. O ministro Joaquim Barbosa, relator da ação penal, deve terminar hoje a leitura do seu voto sobre as acusações de formação de quadrilha. É a última fatia do julgamento, que inclui 13 réus, entre eles o ex-ministro José Dirceu. ...

Por Otávio Luiz Machado* Na semana passada uma audiência pública com os integrantes do Conselho Curador da Empresa Brasil de Comunicação (EBC) na Assembleia Legislativa de Pernambuco com o tema “Rede Pública de TV: programação e modelos de parceria entre a EBC e os veículos locais e regionais”, contou com a participação de diversas entidades da sociedade civil, de representantes da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), da equipe gestora da TV Pernambuco e do corpo executivo do governo de Pernambuco representado na figura do secretário de Ciência e Tecnologia de Pernambuco, Marcelino Granja. ...

Nesta tarde de terça-feira, o candidato a prefeito pela coligação Renova Recife (PSDB/PPS/PTdoB), Daniel Coelho, e sua vice, Débora Albuquerque, protocolaram um pedido de informação, na sede da Prefeitura do Recife, a respeito do Orçamento Participativo. ...

O Projeto de Lei n° 915/2012, que adequa a Lei de Acesso à Informação (LAI) ao âmbito estadual, foi relatado na manhã desta terça-feira (29) pelo deputado estadual Sílvio Costa Filho (PTB) na reunião ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (CCLJ) da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). ...

No primeiro dia da entrada em vigor da Lei de Acesso à Informação, órgãos federais evitaram divulgar documentos inéditos. A lei contempla que, além de o cidadão poder formular pedidos de dados públicos, os governos podem ter papel ativo e divulgar informações até então inéditas. ...

Nesta terça-feira (15), secretários do Governo do Estado e gestores da administração direta e indireta vão se reunir com o Eduardo Campos para uma apresentação das diretrizes a Lei de Acesso à Informação, que entra em vigor na quarta (16). ...

A três dias da entrada em vigor da Lei de Acesso à Informação, o governo federal ainda deve o decreto que detalha o funcionamento da nova legislação no Executivo. Segundo a assessoria de imprensa da Presidência da República, a regulamentação será publicada até quarta-feira. ...

O Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac) em Pernambuco, confirmou, através de correspondência enviada ao prefeito de Jaboatão dos Guararapes Elias Gomes, que aprovou a área oferecida pelo município para construção do Centro de Formação Profissional do órgão. ...

A Secretaria de Educação, Esporte e Lazer (Seel) inicia nesta segunda-feira (12), às 8h, no Centro de Formação de Educadores Professor Paulo Freire, na Madalena, a formação inicial de 126 professores e 25 supervisores que trabalham nos Programas de Correção de Fluxo “Acelera, Brasil” e “Se Liga, Brasil”, desenvolvido em 87 unidades de ensino das seis Regiões Politico-administrativas (RPAs), administradas pelo Município. ...