Desembargadores

A ‘Frente de Luta pelo Transporte Público de Pernambuco’, controlada pelo PSOL, acaba de ser derrotada na Justiça do Estado na polêmica das passagens. Nesta semana que passou, a Frente de Luta pelo Transporte Público de Pernambuco entrou com um Mandado de Segurança com Pedido Liminar para suspender as deliberações da reunião do Conselho Superior de Transporte Metropolitano na última sexta-feira (13/01). ...

Estadão Conteúdo - O desembargador Jair Varão, da 3.ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, determinou o bloqueio de bens do ex-governador e ex-presidente nacional do PSDB Eduardo Azeredo em ação por improbidade administrativa que apura o repasse de R$ 3 milhões de estatais mineiras para as agências de publicidade de Marcos Valério Fernandes de Souza. ...

Dois dias após determinar a paralisação cautelar da obra de construção de um centro de convenções às margens da PE-09, em Porto de Galinhas, na Região Metropolitana do Recife, a Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH) considerou a documentação entregue pela empresa insuficiente e determinou nesta quinta-feira (10) o embargo da construção. ...

Após decretar a ilegalidade da greve da Polícia Civil de Pernambuco, a pedido do governo Paulo Câmara (PSB), na noite dessa quinta-feira (21), o desembargador Bartolomeu Bueno disse em entrevista à Rádio Jornal que polícia não deveria fazer greve. “São trabalhadores armados que também cuidam da segurança do povo, por isso deveriam utilizar de outros mecanismos de negociação”, ressaltou ele na manhã desta sexta (21). ...

Cristiano Zanin Martins e Roberto Teixeira, em nota oficial Na condição de advogados do ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, fizemos nesta data (18/10) o protocolo de incidente chamado “exceção de suspeição” em relação ao Desembargador Federal João Pedro Gebran Neto, do Tribunal Regional Federal da 4ª. ...

O desembargador federal do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) Ivan Lira de Carvalho indeferiu o pedido da defesa de um dos acusados na Operação Turbulência, o empresário Apolo Santana Vieira, para trancar a ação penal. ...

O desembargador da 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), Erik Simões, suspendeu nessa terça-feira (27) uma liminar concedida pelo juiz da 4ª Vara da Fazenda Pública da Capital, Djalma Andrelino Nogueira Júnior, que proibia a Prefeitura do Recife de recolher o carro de sete motoristas do Uber. ...

O desembargador José Viana Ulisses Filho autorizou em liminar, na noite desta quarta-feira (22), o show do cantor Wesley Safadão no São João de Caruaru, marcado para o próximo sábado (25) na cidade do Agreste pernambucano. ...

O advogado e ex-desembargador eleitoral Flávio Gouveia é o novo presidente do Porto do Recife. Gouveia substitui o engenheiro Olavo de Andrade Lima Neto, que era da cota do PSDB. ...

O novo desembargador do Tribunal de Justiça de Pernambuco, Sílvio Neves Baptista Filho, toma posse nesta segunda-feira (02.5), às 17h, na sala de sessões Desembargador Antônio de Brito Alves, no 1o. andar do Palácio da Justiça. ...