O desembargador Josué Antônio Fonseca de Sena negou nessa quinta-feira (21) um recurso do diretório nacional do PMDB pedindo a suspensão da liminar que impede a dissolução do comando local do partido. ...
Des. Alexandre Guedes Alcoforado Assunção Coordenador da Meta ENASP do TJPE A respeito de matéria repercutida no seu prestigiado Blog, sobre a entrevista concedida pelo ministro do STJ Sebastião Reis Junior ao Consultor Jurídico, necessário se faz esclarecimentos, e a devida contextualização: 1- Foi com estranheza e perplexidade que tomei conhecimento de pronunciamento, atribuído ao Ministro do STJ, que, sem maior aprofundamento nos dados estatísticos do próprio CNJ, lançou crítica infundada à atuação do judiciário pernambucano, desmerecendo genuíno esforço para agilização dos julgamentos pelos magistrados com atuação nas varas com competência para julgar crimes dolosos contra a vida. 2- Desde o estabelecimento da Meta ENASP/CNJ, o Tribunal de Justiça de Pernambuco vem desenvolvendo ações, em conjunto ou separadamente, no sentido de agilizar os julgamentos das ações de crimes dolosos contra a vida alcançando sempre excelentes resultados no ranking nacional. 3- Na I Semana Nacional do Júri, realizada de 17 a 21 de março de 2014, foram realizados no Estado 352 juris. ...
Sem alarde, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) ia pagar auxílio-moradia retroativo referente a cinco anos “atrasados” aos magistrados do Estado. Através de nota oficial, o órgão tinha confirmado o pagamento, sem revelar o montante e quanto vai impactar nos cofres públicos. ...
Colegiado julgou descabida a determinação da 14ª Vara Federal do Rio Grande do Norte No site do TRF5 A Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 concedeu, hoje (12), por unanimidade, habeas corpus para a revogação da prisão preventiva e expedição de alvará de soltura em favor do desembargador federal aposentado Francisco Barros Dias. ...
A Polícia Federal (PF) e o Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF-RN) deflagraram na manhã desta quarta-feira (30) uma operação, cujo alvo é um grupo que articularia a compra e venda de votos de magistrados membros de um turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5). ...
O desembargador federal João Pedro Gebran Neto, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), em Porto Alegre, negou nesta terça-feira (25) pedido da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para suspender o bloqueio de bens dele, determinado na semana passada pelo juiz Sério Moro, responsável pelos processos da Operação Lava Jato em primeira instância. ...
O Tribunal Regional Federal da 5ª Região - TRF5 realiza, na próxima segunda-feira (24), às 17h, a posse solene de Leonardo Henrique de Cavalcante Carvalho no cargo de desembargador federal. ...
No jornal O Globo A grande maioria dos juízes brasileiros na ativa recebe o auxílio-moradia, benefício que geralmente fica na faixa dos R$ 4 mil aos R$ 6 mil. O pagamento costuma ser visto como uma maneira de inflar os salários, ultrapassando o teto do funcionalismo público. ...
A Procuradoria Geral do Estado (PGE-PE) recorreu e ganhou uma batalha na Justiça. Nesta quarta-feira, a Justiça do Estado autorizou em decisão liminar a conclusão do processo de terraplanagem para a instalação da Arena Porto, um centro de convenções em Porto de Galinhas, em Ipojuca, na Região Metropolitana do Recife. ...
Agência Brasil - O desembargador federal Hilton Queiroz, presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em Brasília, derrubou uma decisão liminar tomada na última sexta-feira (23) que impedia a reeleição de Rodrigo Maia (DEM-RJ) à presidência da Câmara dos Deputados. ...