A menos de três horas da apresentação da peça O Evangelho Segundo Jesus, Rainha do Céu no Festival de Inverno de Garanhuns, no Agreste pernambucano, o desembargador Roberto da Silva Maia concedeu liminar suspendendo a encenação na noite desta sexta-feira (27). ...
O desembargador Rogério Favreto que acatou um habeas corpus pedindo liberdade ao ex-presidente Lula, chegou ao cargo por escolha da ex-presidente Dilma Rousseff, em 2011. Antes disso, o magistrado foi filiado ao PT por 20 anos e trabalhou na Presidência durante o segundo mandato de Lula na Casa Civil do governo. ...
O desembargador Rodrigo Favreto, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, emitiu novo despacho, neste domingo, 8, em que manda soltar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A decisão inicial não foi acatada pelo juiz federal Sérgio Moro, que encaminhou o caso ao relator no TRF-4, João Pedro Gebran Neto. ...
Por maioria dos votos, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou o retorno do desembargador Washington Luiz Damasceno Freitas ao Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ-AL). De acordo com os conselheiros, ele deveria ser absolvido do processo administrativo disciplinar por não haver provas suficientes para comprovar o envolvimento do magistrado no cartel da merenda escolar no Estado. ...
Estadão Conteúdo - O desembargador Marcelo Saraiva, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, acolheu recurso e devolveu a Lula os benefícios de ex-presidente da República, como assessores, motoristas, seguranças e carro oficial. ...
Foi parar até no Jota, de Brasília, um dos melhores sites sobre notícias jurídicas do Brasil. Na semana passada, no Recife, ganhou as redes sociais um despacho do desembargador Fernando Ferreira, do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), com críticas ao sistema de processo judicial eletrônico da instituição. ...
O defensor geral Manoel Jerônimo protocolou na Assembleia Legislativa do Estado (Alepe) um projeto de lei para instituir o sistema de remuneração por subsídios para os defensores públicos estaduais. Nos meios políticos, o que se fala também é que Manoel trabalha para dobrar com o candidato a deputado federal João Campos, do PSB. ...
No site do TJPE Logo mais, às 18h desta sexta-feira (2/2), acontece a inauguração do novo prédio da Escola Judicial de Pernambuco (Esmape – TJPE). Vizinho ao Fórum Desembargador Rodolfo Aureliano, Ilha Joana Bezerra, no Recife, o edifício tem cinco pavimentos e aproximadamente 9,8 mil metros quadrados de área construída. ...
O prefeito de São Lourenço da Mata, Bruno Pereira (PTB), poderá retornar ao cargo, do qual foi afastado durante investigações na sua gestão. Alvo de inquérito policial por suspeita de desvios na prefeitura, o petebista estava fora da prefeitura desde setembro. ...
Agência Brasil - O vice-presidente do Tribunal Regional da 2ª Região (TRF-2), desembargador Guilherme Couto de Castro, rejeitou o recurso da Advocacia-Geral da União (AGU) para suspender a liminar que impede a deputada federal Cristiane Brasil (PTB-RJ) de tomar posse como ministra do Trabalho. ...