Desembargadores

Raquel Dodge quer punição de desembargador que tentou soltar Lula no plantão

Do site oficial do MPF A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, recorreu da decisão do ministro Luís Roberto Barroso, que arquivou de ofício investigação contra o desembargador Rogério Favreto. Acusado de prevaricação, o magistrado do Tribunal Regional da 4ª Região teria atuado fora de sua jurisdição e sem competência para conceder, em regime de plantão, decisões liminares para que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva fosse solto. ...

Desembargador que concedeu liberdade a Temer ficou sete anos afastado do cargo

Estadão Conteúdo - O desembargador federal Antonio Ivan Athié, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2), foi responsável pela soltura do ex-presidente Michel Temer, do ex-ministro Moreira Franco e de João Baptista Lima Filho, o coronel Lima. ...

Desembargador manda soltar ex-presidente Michel Temer

Estadão Conteúdo - O desembargador Antonio Ivan Athié, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, determinou nesta segunda-feira (25) a soltura do ex-presidente Michel Temer (MDB), segundo informou o advogado Eduardo Canelós a aliados do emedebista. ...

Desembargador Bartolomeu Bueno diz que ação da Receita Federal foi indevida, abusiva e eventualmente ilegal

O presidente da Associação Nacional dos Desembargadores (ANDES), Bartolomeu Bueno, manifestou-se, através de uma nota pública sobre a reclamação do ministro Gilmar Mendes, que teve o sigilo tributário quebrado por fiscais da Receita Federal. “A ação é indevida, abusiva e eventualmente ilegal da Receita Federal em subsidiar investigações criminais da chamada OPERAÇÃO LAVA JATO”, escreveu. ...

Desembargador nega liminar da Casa de Farinha para suspender proibição de entrar em licitação

O desembargador Antônio Melo e Lima negou nessa quinta-feira (10) o pedido de liminar da Casa de Farinha para suspender a decisão da juíza Idiara Bueno Aires, de Ipojuca, que proibiu a empresa de participar de novas licitações por ser acusada de promover práticas ilícitas para vencer concorrências em vários municípios. ...

CNJ pede autos do desembargador Favreto no TRF4 para julgar caso de uma vez

O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, determinou que o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF 4) encaminhe ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) procedimento instaurado naquela Corte para apurar a conduta do desembargador federal Rogério Favreto, que, em plantão, concedeu liminar em habeas corpus impetrado em favor do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. ...

TJPE realiza posse solene de três desembargadores hoje

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) realiza a posse solene dos desembargadores Honório Gomes do Rêgo Filho, Évio Marques da Silva e Demócrito Ramos Reinaldo Filho. A cerimônia ocorre às 10h, nesta segunda-feira (12/11), na Sala de Sessões Desembargador Antônio de Brito Alves no primeiro andar do Palácio da Justiça, bairro de Santo Antônio, no Recife. ...

Desembargador do TJPE declara voto em Haddad

O desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco (TJPE), Bartolomeu Bueno de Freitas Morais, declarou voto no candidato do PT à Presidência, Fernando Haddad (PT). O magistrado, terceiro mais antigo do TJPE, fez a defesa do petista em uma rede social, nesta quarta-feira (17). ...

Desembargador do TRE libera vídeo em que Armando Monteiro é associado a reforma trabalhista

O desembargador eleitoral plantonista Vladimir Souza Carvalho autorizou o vídeo que o PSB apresentou no guia eleitoral da TV relacionando o candidato da Oposição Armando Monteiro como associado ao projeto de reforma trabalhista. ...

Preocupados com violência em Pernambuco, desembargadores querem criar 'fundo para segurança de magistrados'

Sem alarde, os desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco (TJPE) enviaram para a Assembleia Legislativa do Estado (Alepe) um projeto de lei para criar o Fundo Estadual de Segurança dos Magistrados - FUNSEG. ...