Desembargadores

A OBA local se manifestou a respeito do custeio de diárias internacionais pelo TJPE. Veja a nota pública abaixo. “A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional de Pernambuco considera preocupante a informação, divulgada nesta segunda-feira (4), pelo blog do jornalista Frederico Vasconcelos, no site do jornal Folha de São Paulo, de que o Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco (TJPE) está custeando diárias a magistrados e servidores para cursos na Fordham University The School of Law, em Nova York (EUA), e na Universidade da Geórgia (EUA), sem efetiva transparência quanto aos gastos públicos e a todos os critérios de seleção para participação nos referidos intercâmbios”. “Esta instituição considera e reconhece a importância do aperfeiçoamento profissional dos magistrados e servidores e da troca de experiências com diferentes sistemas jurídicos para a melhoria da prestação jurisdicional. ...

Desde a semana passada, dia 18, a Justiça Federal já havia aceitado um pedido da defesa do prefeito Lula Cabral, do Cabo, para que o socialista deixasse de usar a tornozeleira eletrônica que começou a portar desde que deixou a prisão. ...

Do site jurídico nacional CONJUR O Conselho Pleno da OAB Nacional alterou nesta segunda-feira (16/9) a regra das votações para as vagas do Quinto Constitucional. A votação, que anteriormente era aberta, agora poderá ser realizada de modo secreto, conforme o critério da Ordem de cada região. ...

O desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco (TJPE), Bartolomeu Bueno, sem citar diretamente o nome do parlamentar, avaliou que o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) cometeu infração disciplinar, ao se deixar fotografar com uma arma na cintura, quando visitou o pai em um hospital em São Paulo. ...

O desembargador Bartolomeu Bueno, do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco (TJPE), foi às redes sociais falar sobre o presidente da República, sem, contudo, citar diretamente o nome de Jair Bolsonaro (PSL). ...

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou provimento à exceção de suspeição interposta pela defesa do ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva contra o desembargador federal Thompson Flores, presidente da 8ª Turma do tribunal. ...

O desembargador Bartolomeu Bueno, do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco (TJPE), criticou a aprovação da reforma da previdência. Na rede social, o magistrado, que é presidente da Associação Nacional de Desembargadores (ANDES), disse que o Brasil é um “país injusto”. ...

A íntegra da decisão sigilosa do desembargador Mauro Alencar - que decretou a prisão preventiva do prefeito de Camaragibe, Demóstenes Meira (PTB), na Operação Harpalo II, deflagrada em 20 de junho de 2019, pela Polícia Civil do Estado, com a colaboração do Tribunal de Contas do Estado e do Ministério Público de Contas - aponta que foram vários os fundamentos alegados para a prisão do prefeito. ...

Estadão Conteúdo - “Tem rabo de jacaré; couro de jacaré, boca de jacaré; não pode ser um coelho branco”, afirmou o desembargador Abel Gomes, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, ao votar pela prisão do ex-presidente Michel Temer (MDB). ...

Estadão Conteúdo - O desembargador Abel Gomes, presidente da Primeira Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2.ª Região (TRF-2), autorizou que o ex-presidente Michel Temer e o coronel reformado da Polícia Militar João Baptista Lima Filho, o coronel Lima, fiquem presos em São Paulo. ...