Desembargador do TJ emite nova decisão contraa Prefeitura de Olinda na Guerra das Cervejas

Mais uma decisão do desembargador Ricardo Paes Barreto, do Tribunal de Justiça do Estado, proferida agora à tarde, colocou água na cerveja da Prefeitura de Olinda. Ele manteve, mais uma vez, a liminar que havia sido proferida pela juíza Eliane Ferraz, da 2a Vara da Fazenda Pública de Olinda, reconhecendo o direito da empresa Publikimagem Comunicação de realizar uma seleção pública para definir a companhia de bebidas (cervejas e refrigerantes) que será a patrocinadora oficial do carnaval no município. ...

Desembargador do TJPE completa 70 anos, aposenta-se, mas recusa-se a deixar gabinete e continua despachando

O desembargador Rivadávia Brainer, titular da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado (TJPE), aposentou-se, compulsoriamente, aos 70 anos, na semana passada, mas não quer vestir o pijama de jeito algum. ...

Lentidão da Justiça agravou revolta da famíliado desembargador Etério Galvão

Quarenta e um anos de magistratura, 19 deles vividos no Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). Nada disso impediu que o desembargador Etério Galvão experimentasse na pele o que grande parte dos brasileiros já está acostumada no dia a dia: a lentidão da Justiça. “É inegável que existe uma grande decepção com a instituição (o Poder Judiciário)”, contou a filha de Etério e advogada Virgínia Galvão. “A demora no processo é injustificável”. ...

Foi a imprensa que me condenou, afirmao desembargador Etério Galvão

O ex-presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco, desembargador Etério Galvão, está processando a Rede Globo e a revista Istoé por conta do caso em que é acusado por seis crimes: aborto tentado, aborto consumado, ameaça, seqüestro, subtração de incapaz e coação no curso do processo. “Foi a imprensa que me condenou. ...

Desembargador reconhece direito de Mariza Carneiro permanecer na prefeitura de Jaboatão

Acaba de sair decisão do Desembargador Fernando Cerqueira, do Tribunal de Justiça de Pernambuco, suspendendo liminar da 1a. Vara da Fazenda de Jaboatão que determinava o afastamento de parentes do prefeito Newton Carneiro até o terceiro grau. ...

CUT protesta contra aumento salarial de desembargadores

Depois de criticar o aumento de 46% nos salários do prefeito do Recife, vice e secretários, a Central Única dos Trabalhadores de Pernambuco (CUT-PE) não "vê com bons olhos" agora a decisão do plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) que concedeu liminar suspendendo a validade de um dispositivo constitucional que limitava o teto salarial dos desembargadores estaduais em R$ 22,111 mil. ...

STF derruba subteto salarial para juízes e desembargadores

Da Folha Online O plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) derrubou a resolução do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), que fixava em R$ 22.111 o subteto salarial para o Judiciário Estadual –pago a juízes e desembargadores nos Estados. ...

Desembargadores viajam amanhã para Brasília para tentar rever decisão do CNJ

Por Natália KozmhinskyRepórter do Blog do JC Desembargadores do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) não gostaram da decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) de acatar liminar da Associação de Magistrados de Pernambuco e suspender a escolha dos novos desembargadores do Tribunal. ...

Escolha dos novos desembargadores do TJPE foi adiada

Por Natália KozmhinskyRepórter do Blog do JC Foi suspensa a sessão do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) que iria escolher hoje os novos desembagadores de Pernambuco. A suspensão atendeu um pedido do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que concedeu uma liminar solicitada pela Associação de Magistrados de Pernambuco, que questiona os critérios usados pelo TJPE para a eleição dos novos desembargadores. ...

Bandeira de Mello, desembargador do TJPE e afilhado de Maciel, liberou promoções da PM para Mendonça Filho

Sabe quem ajudou o governador José Mendonça Filho (PFL) a destravar o polêmico processo de promoções na Pol?cia Militar (PM), em cuja lista figura o agora coronel Luiz Meira ? O desembargador Francisco José dos Anjos Bandeira de Melo, filho do jornalista Bandeirinha, macielista histórico. ...