O presidente e o vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministros Humberto Gomes de Barros e Cesar Asfor Rocha, prestigiam, nesta segunda-feira (5), a posse do juiz federal Rogério Fialho no cargo de desembargador do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, em Recife (PE). ...
A OAB-PE homologou a candidatura de 14 advogados ao processo eleitoral para escolha da lista sêxtupla de concorrentes à vaga de desembargador do Tribunal de Justiça de Pernambuco, pelo dispositivo do Quinto Constitucional. ...
Da Agência Estado Numa operação conjunta com a Polícia Federal (PF), o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) em Pernambuco embargou hoje (15) 28 empresas do pólo gesseiro do Estado, na região do Sertão do Araripe. ...
O Ibama determinou hoje de manhã a paralisação de uma série de obras privadas em Suape. Sob a alegação de problemas ambientais. O órgão informou aos empresários que o porto de Suape estava desrespeitando acordos de reflorestamento que havia assinado, anteriormente, para a venda das áreas para os projetos industriais. ...
TJPE elege segunda-feira desembargador que vai suceder Etério Galvão Na próxima segunda feira, 24, será realizada uma sessão extraordinária do Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). Os 36 magistrados irão eleger um juiz de direito ou juiz de direito substituto da 3º Entrância (capital) para ser promovido a desembargador pelo critério de Antigüidade. ...
O processo relativo à Ação Penal 517 (APn 517) que tramita no Superior Tribunal de Justiça (STJ) contra o desembargador José Maria Lucena, do Tribunal Regional Federal da 5a Região (TRF-5, com sede no Recife) está na fase da defesa preliminar. ...
Está entrando na reta final no STJ o processo em que o desembargador federal José Maria Lucena, do TRF da 5ª Região, é acusado de matar um radialista no interior do Ceará. ...
Os nomes dos inscritos para a formação da lista sêxtupla de candidatos para a vaga de desembargador do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) pelo Quinto Constitucional serão publicados no Diário Oficial do Estado nesta quinta-feira (28), conforme o edital publicado pela Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Pernambuco (OAB-PE) no último dia 18 de janeiro. ...
Numa estocada dupla, daquela que derruba dois coelhos com uma cajadada só, Jayme Asfora defendeu que a diretoria anterior da OAB, de Júlio Oliveira, é que não era democrática, por não levar a decisão sobre os critérios da escolha dos candidatos a desembargador para o conselho da ordem, como vai fazer, restringindo apenas à diretoria, com cinco membros, como fazia Oliveira. “A atual diretoria não vai ter nenhum candidato. ...
O procurador-geral de Olinda, César Pereira, disse agora à noite ao Blog que vai estudar a decisão do desembargador Ricardo Paes Barreto, tomada na tarde desta quinta (3), para saber se há possibilidade do município entrar com algum recurso junto ao próprio Tribunal de Justiça no caso do patrocínio do carnaval. ...