Cinco novos desembargadores do Tribunal de Justiça de Pernambuco tomarão posse solenemente, no próximo dia 18, às 18h, no Teatro Santa Isabel. Entre eles, José Ivo de Paula Guimarães, Antônio Carlos Alves da Silva e Nivaldo Mulatinho, eleitos na sessão do Tribunal Pleno da última quarta-feira (06), e Eduardo Sertório, indicado pelo Quinto Constitucional a partir da lista tríplice escolhida na mesma sessão. ...
Um dos momentos mais descontraídos da escolha da lista tríplice do TJPE ocorreu quando o desembargador Eloy d’Almeida Lins pediu a palavra para justificar o voto. “Em 1815, Napoleão Bonaparte…”, começou. ...
O governador Eduardo Campos acaba de tomar a decisão de indicar, para a vaga de novo desembargador do TJPE, pelo critério do Quinto Constitucional, o advogado Eduardo Sertório. A escolha do novo desembargador ocorre para o preenchimento da vaga aberta em novembro de 2007 com a aposentadoria do então presidente do Judiciário, desembargador Fausto Freitas. ...
Do site do TJPE O Tribunal de Justiça de Pernambuco acaba de definir, nesta quarta-feira (6), os nomes que vão compor a lista tríplice do Quinto Constitucional a ser encaminhada ao Governador do Estado. ...
O desembargador Francisco Bandeira de Mello acaba de criticar a forma de escolha da tríplice. “A participação é bastante limitada, tanto na escolha dos nomes na origem, como no final do processo, com a escolha pelo Governador para ser membro do poder autônomo”. ...
Os desembargadores do Poder Judiciário estadual vão se reunir na próxima quarta-feira (06), às 10h, para sessão do Tribunal Pleno de caráter extraordinário. Na pauta, a definição dos três novos desembargadores por merecimento e antiguidade e a seleção da lista tríplice para a vaga de desembargador pelo dispositivo do Quinto Constitucional. ...
Veja o documento oficial aqui. Veja aqui os ofícios enviados às centrais de transplante Veja aqui determinação da Justiça para central do sistema de Pernambuco Os despachos foram dados pelo desembargador Francisco Julião de Oliveira Sobrinho, no dia 14 de julho, três dias depois da apresentação do agravo pelos advogados do paciente que buscava o direito à vida. ...
São Paulo - O desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo e presidente e fundador do Instituto Brasileiro Giovanni Falcone de Ciências Criminais, Wálter Maierovitch, considerou que houve precipitação do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, na libertação do banqueiro Daniel Dantas. “A mesma precipitação do ministro Marco Aurélio de Mello [DO STF]quando libertou o banqueiro Salvatore Cacciola. ...
Na sessão extraordinária do Tribunal Pleno do TJPE, realizada nesta sexta (6), os 29 magistrados presentes realizaram a votação para escolher os desembargadores, efetivo e substituto, do Tribunal Regional Eleitoral (TRE). ...
O ex-desembargador do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), Hugo de Brito Machado, fez duras críticas na tarde de hoje, durante o 3º Congresso Euroamericano de Direito Constitucional, no Centro de Convenções de Pernambuco, ao Imposto Sobre Operações Financeiras (IOF). ...