O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) realiza sessão extraordinária do tribunal pleno nesta quarta-feira (28). Durante a reunião, que acontece no Palácio da Justiça, em Santo Antônio, será eleito um juiz de direito ou substituto da 3ª entrância para a promoção ao cargo de desembargador na vaga decorrente da aposentadoria do desembargador Eloy D’Almeida Lins. ...
CONVOCAÇÃO CONVOCO OS EXMOS. SRS. DESEMBARGADORES DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO, NA FORMA DO ART. 80, PARÁGRAFO ÚNICO, C/C ART. 82, DO REGIMENTO INTERNO (RESOLUÇÃO 84/96), PARA UMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO TRIBUNAL PLENO, A REALIZAR-SE NO PRÓXIMO DIA 28 (VINTE E OITO) DE OUTUBRO DE 2009, ÀS 16H (DEZESSEIS HORAS), NA SALA DES. ...
Sem alarde, na semana passada, mais precisamente no dia 16 de setembro, o TJPE decidiu que não cabe mais punição ao ex-presidente do TJPE, Etério Galvão, acusado de sequestro e aborto. ...
Agência A Tarde O desembargador Carlos Roberto Santos Araújo foi flagrado jogando xadrez em seu computador, ontem, na mais importante sessão do pleno do Tribunal de Justiça da Bahia este ano. ...
O desembargador Fernando Cerqueira indeferiu, na tarde desta terça-feira (28), pedido de liminar feito pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação no Estado de Pernambuco (Sintepe), solicitando a suspensão imediata da decisão proferida pelo juiz da 3ª Vara da Fazenda Pública da Capital, Djalma Andrelino, no dia 9 de julho, que determinou a ilegalidade da greve dos professores e aplicou multa diária de R$ 20 mil, caso os profissionais não retornassem aos seus postos de trabalho. ...
De Política / JC Em uma sessão marcada por longas discussões sobre as condições de trabalho dos juízes, principalmente os do interior – chegam a atuar, por falta de magistrados, em até três cidades ao mesmo tempo –, o Pleno do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) abortou ontem, por 21 votos a nove, o projeto de lei do presidente da Casa, Jones Figueiredo, que defendia a criação de sete novas vagas de desembargador. ...
O Tribunal Pleno terá sessão extraordinária nesta quarta-feira (15) a partir de 16h. Reunidos na sala Desembargador Antônio de Brito, no 1º andar do Palácio da Justiça, os 39 desembargadores do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) vão analisar dois projetos de lei e dois projetos de resolução. ...
Em sessão extraordinária nesta quarta-feira (15), o Tribunal Pleno apreciará, a partir das 16h, o projeto de lei complementar que propõe o aumento do número de desembargadores, passando de 39 para 46 magistrados na 2ª instância. ...
O Tribunal Pleno terá sessão extraordinária nesta quarta-feira (15) a partir de 16h. Reunidos na sala Desembargador Antônio de Brito, no 1º andar do Palácio da Justiça, os 39 desembargadores do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) vão analisar dois projetos de lei e dois projetos de resolução. ...
Estudo relativo ao número de desembargadores View more presentations from Jamildo Melo. O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) publica, no Diário Oficial desta terça (7), projeto de lei que propõe o aumento do número de desembargadores, passando de 39 para 46 magistrados na 2ª instância. ...