Por ordem de idade, os desembargadores que votarão são: Des. Federal José Lázaro Alfredo Guimarães Des. Federal José Maria de Oliveira Lucena Des. Federal Francisco Geraldo Apoliano Dias Des. Federal Margarida de Oliveira Cantarelli Des. ...
Assim que terminar o pronunciamento da advogada de Humberto Costa, Marília Fragoso, o presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, Luiz Alberto Gurgel, dará início à votação. Catorze desembargadores votarão. ...
BLOG DE JAMILDO - Veja a decisão do TJPE no caso da alemã View more documents from guest0739d3c. O desembargador António de Melo e Lima, do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), negou o pedido de reconsideração de habeas corpus em favor de Pablo e Ferdinando Tonelli, viúvo e sogro da alemã Jennifer Kloker, morta no último dia 17, em São Lourenço da Mata. ...
Você já leu no blog que Estado paga inscrição, diárias e despesas de viagem internacional de Desembargador a evento internacional. Na edição 31/2010 do Diário Oficial: 12-) *Solicitação *, de 09.02.2010, da Srª Rita de Cássia Borges, Diretora DD/SGP/TJPE, da Secretaria de Gestão de Pessoas. ...
PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, DES. BARTOLOMEU BUENO DE FREITAS MORAIS , EXAROU EM DATA DE 10.02.2010 A SEGUINTE DECISÃO: PROCESSO ADMINISTRATIVO RP Nº 000249/2010 PARECER Nº 012/2010-CPL/OSE INEXIGIBILIDADE Nº 010/2010-CPL/OSE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Reconheço e ratifico a Inexigibilidade de Licitação mediante razões do razões dos Pareceres nºs 012/2010-CPL/OSE e 289/2010-CJ, *objetivando a inscrição do Desembargador Jones Figueirêdo Alves para participar do I CONGRESSO INTERNACIONAL DA AMB e patrocinado pela Associação dos Magistrados Brasileiros, no Canadá onde será realizado no período de 07 a 17 de setembro de 2010, com taxa de inscrição orçada em R$ 1.874,00 (hum mil oitocentos e setenta e quatro reais) *com base no artigo 25, inciso I c/c o art. 13, inciso VI da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores. ...
Deu no Estadão desta quarta A Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abriu ontem um procedimento para investigar se três desembargadores do Tribunal de Justiça (TJ) do Distrito Federal participaram do esquema que ficou conhecido como “mensalão do DEM” no governo de José Roberto Arruda. ...
Ofício nº 831/2009 – GP Recife, 28 de outubro de 2009. Senhor Presidente, 1 - Submeto à elevada deliberação dessa augusta Assembléia Legislativa o presente Projeto de Lei, que dispõe sobre a revisão dos subsídios dos desembargadores e juízes (ativos, inativos e pensionistas) do Poder Judiciário do Estado, referidos no inciso V do artigo 93 da Constituição da República c/c o artigo 56, da Constituição do Estado de Pernambuco, e os artigos 142 e 143, da Lei Complementar Estadual nº 100, de 21 de novembro de 2007 (Código de Organização Judiciária do Estado de Pernambuco). ...
Fontes do Tribunal de Justiça do Estado, sob anonimato, devido a receio de represálias, contam que o presidente do TJPE, Jones Figueiredo, não poderia mandar um projeto de lei para aumentar os salários dos magistrados. ...
O plantonista do JC Diogo Menezes ouviu do TJPE nesta quarta-feira que ainda não há previsão de quando esse aumento dos desembargadores, se aprovado, seria implantado. Mais do que depressa, entretanto, o projeto prevendo o aumento já está em análise pela Assembléia Legislativa. ...
O juiz Josué Antônio Fonseca de Sena foi eleito, nesta quarta-feira (28), por unanimidade, para ocupar ao cargo de desembargador do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) na vaga decorrente da aposentadoria do desembargador Eloy D’Almeida Lins. ...