Delegado consulta o TJPE sobre a existência ou não de foro privilegiado por parte do Desembargador investigado e mais, questiona se a aposentadoria dele foi por provável punição administrativa. A Consultoria Jurídica do Tribunal se manifestou, afirmando que ao se aposentar, o Desembargador em questão perdeu o foro privilegiado. ...
A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) concluiu, nesta terça-feira, 10, o julgamento do habeas corpus (HC) movido pela defesa do desembargador aposentado Etério Galvão. No recurso, os advogados pedem o trancamento da ação penal em que o magistrado é acusado de aborto forçado contra sua ex-amante, a médica Maria Soraia Elias Pereira. ...
Pelo menos um advogado que trabalha para um político que acabou de ser detonado pelo TRE está uma arara com a ação da Justiça Eleitoral nestas eleições. “Qual a moral que o Judiciário tem para afastar qualquer político, depois de mandar para casa com salário quase integral o desembargador Paulo Medina, que vendia sentença no STJ?”. ...
Foto: reprodução de internet O desemebargador Ademar Regueira votou agora há pouco pela absolvição do deputado estadual Ciro Coelho (PSB). Logo depois o desembargador Francisco Cavalcanti pediu vistas do processo, assim como fez com o do deputado estadual Sebastião Rufino (PSB). ...
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) vai disponibilizar em seu portal eletrônico a produtividade de seus desembargadores. Informações como quantidade de julgamento com e sem resolução de mérito; e homologatórios de acordos – devidamente subdividido por competência - serão publicados no site do Tribunal até o 5º dia do mês posterior ao mês de referência. ...
O Tribunal de Contas do Estado está tentando derrubar a decisão do desembargador Paes Barreto na questão referente à contratação de empresa de engenharia ambiental para execução de serviços de coleta de lixo no Recife. ...
O desembargador José Maria de Oliveira Lucena votou a favor da absolvição de Humberto Costa. Para ele, não há elementos que justifiquem a condenação. Mas fez questão de salientar: “Não estou afirmando que ele não teve participação”. ...
Mais um voto favorável ao ex-ministro da Saúde e atual secretáro das Cidades, Humberto Costa. José Lázaro Alfredo Guimarães vota a favor da absolvição por ausência de provas. Agora vota o desembargador José Maria de Oliveira Lucena. ...
O desembargador Hélio Ourem votou a favor da absolvição de Humberto Costa. Agora quem fala é o decano desembargador José Lázaro. Até agora, três votaram, os três a favor da absolvição por ausência de provas. ...
Atualizado às 15h23 Um problema no sistema de ar condicionado do Pleno da Corte faz os presentes no julgamento de Humberto Costa passarem calor. Já tem até desembargador se abanando com seus documentos. ...