O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), em sessão remota do pleno realizada na manhã desta segunda-feira (01), escolheu os novos nomes para compor as listas tríplices para a vaga de desembargador eleitoral titular e substituto. ...
O desembargador do Tribunal de Justiça de Pernambuco Fábio Eugênio Dantas negou o pedido liminar feito pela Associação dos Motoristas e Motofrentistas por Aplicativos de Pernambuco (Amape) para que a categoria fosse excluída do sistema de rodízio de veículos, determinado pelo Decreto Estadual nº 49.024, de 11 de maio de 2020. ...
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) suspendeu temporariamente a ordem de despejo de um idoso por inadimplência no pagamento do aluguel de um imóvel. O desembargador Jones Figueiredo considerou o fato do idoso pertencer ao grupo de risco, sendo por essa razão mais propenso a desenvolver complicações em caso de contrair o novo coronavírus (Covid -19) ao ser exposto na rua. ...
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) negou o pedido de uma igreja presbiteriana do Recife para que seus membros envolvidos na gravação de um programa de culto online, transmitido pela entidade religiosa, não participem do rodízio de carros, instituído pelo Governo do Estado para conter a disseminação do coronavírus (Covid -19). ...
O desembargador André Guimarães, do TJPE, indeferiu a antecipação de tutela pedida pelo MPPE para decretação do lockdown em Pernambuco. “Lado outro, é de se considerar que a decisão sobre o lockdown, que contém medidas de extremo isolamento, não representa uma unanimidade, nem tal sistema se encontra estratégica e cientificamente justificado para implementação nos limites do nosso Estado. ...
O desembargador Bartolomeu Bueno, do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco (TJPE), foi às redes sociais para dizer que o presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), na opinião do magistrado, “quer dar um golpe de Estado”. ...
O desembargador Bartolomeu Bueno, do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco (TJPE), foi a uma rede social para fazer críticas à proposta de reforma administrativa do ministro da Economia, Paulo Guedes. “Vem mais um ataque do atual governo contra o servidor público: A reforma Administrativa que o Ministro Paulo Guedes diz que enviará ao Congresso através do Presidente Jair Bolsonaro e que, segundo ele, será fácil de aprovar, como sempre tira direitos do trabalhador, inclusive a estabilidade”, diz o desembargador. ...
O desembargador Bartolomeu Bueno, do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco (TJPE), foi a uma rede social para dizer que o “General da Igreja Universal do Reino de Deus - IURD, criou grupos paramilitares chamados de Gladiadores do Altar, com fardamento e treinamento militar, para atuarem no Brasil e outros países onde a IURD está instalada”. ...
O desembargador Bartolomeu Bueno, do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco (TJPE), fez duras críticas ao Governo Federal e ao ministro da Justiça, Sérgio Moro, após a aprovação do parte do pacote anticrime pela Câmara dos Deputados. ...
O desembargador Bartolomeu Bueno, vice-presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco (TJPE) e presidente da Associação Nacional de Desembargadores (ANDES), fez uma declaração, em rede social, sobre o ato do deputado federal Coronel Tadeu (PSL), que arrancou da exposição, na Câmara dos Deputados, uma gravura alusiva ao suposto “genocídio negro” pela Polícia Militar, segundo a interpretação do artista. “Um tal de Deputado Coronel Tadeu, no ambiente da Câmara atacou símbolos de uma manifestação do dia da consciência negra. ...