O governador Eduardo Campos estava de bastante bom humor e ligou nesta manhã para o presidente da Assembleia Legislativa do Estado, para falar sobre o andamento do projeto que vai aumentar o número de desembargadoers do TJPE, a partir agora de abril. ...
O advogado pernambucano Stênio Jose de Sousa Neiva Coelho, juiz do Tribunal Regional Eleitoral, integrante do quinto constitucional da OAB, está bem cotado para assumir uma das três vagas abertas com a ampliação do número de cargos de desembargador no TJPE. ...
O aumento de cargos no Tribunal de Justiça do Estado (TJPE) onera os cofrs públicos em quase R$ 2 milhões por ano. Somente com os três novos magistrados, haverá um impacto financeiro de R$ 355 mil, a contar de abril deste ano. ...
Durante sessão extraordinária, o Pleno do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) aprovou, por unanimidade, a ampliação do número de desembargadores do Tribunal, passando de 39 para 42 vagas. O projeto de Lei Complementar que trata do assunto foi apresentado pelo chefe do Judiciário estadual, desembargador Jovaldo Nunes, na manhã desta segunda-feira (19). ...
O presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco, desembargador Jovaldo Nunes, apresentou Projeto de Lei Complementar para ampliar o quadro de desembargadores do Judiciário estadual, passando de 39 para 42 vagas. ...
O Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 suspendeu a liminar da 2ª Vara da Justiça Federal em Pernambuco que determinava à TIM CELULAR S/A que se abstivesse de comercializar novas assinaturas ou habilitar novas linhas / códigos de acesso, assim como efetuar a portabilidade de códigos de acesso de outras operadoras para sua rede. ...
Prezado Jamildo, Com relação ao artigo reproduzido no seu blog, intitulado “Juiz Critica Atuação de Integrante de TRE contra a União”, originalmente divulgado no dia 29.02.2012 no sitio eletrônico “Consultor Jurídico”, pondo em descrédito a minha atuação profissional como advogado, venho prestar este breve esclarecimento a fim de que seja publicado, com o mesmo destaque da citada notícia, nos termos da legislação vigente, muito embora entenda que as explicações do advogado carioca Fernando Setembrino, pessoa que sequer conheço, mencionadas no texto, já seriam suficientes para o restabelecimento da verdade. ...
No site da Associação dos Servidores da Procuradoria Geral do Estado do Rio Grande do Norte. O desembargador Rafael Godeiro e os juízes José Dantas Lira (Ceará Mirim) e Luis Candido (Caicó) solicitaram à Presidência do TJ o pagamento de diárias para viagem de navio (transatlântico até a Argentina) num evento pseudojurídico. ...
Depois de uma disputa acirrada, o Pleno do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) indicou, hoje (28), a lista tríplice para a vaga do desembargador eleitoral Ademar Rigueira, formada pelos advogados Ricardo Correia (foto), Maria Lúcia Nogueira e Roberto Morais. ...
Resposta da CTTU Sobre o post “Desembargador do TRE tem o direito de estacionar na calçada?”, a Companhia de Trânsito e Transporte Urbano do Recife (CTTU) esclarece que as leis de trânsito, regidas pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB), valem para todos os cidadãos. ...