Foto: Renato Spencer/JC Imagem O Pleno do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) aprovou na manhã desta segunda-feira (22), um projeto de lei que altera a estrutura judiciária, com ampliação do número de desembargadores. ...
Foto: Renato Spencer/JC Imagem Por Roberval Sobrinho Do JC Online O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) deve elevar de 42 para 46 o número de desembargadores a partir de 2014. ...
O desembargador Jorge Américo Pereira de Lira, do Grupo de Câmaras de Direito Público do Tribunal de Justiça de Pernambuco, concedeu uma liminar suspendendo a remoção de um delegado de polícia para outra unidade. ...
Criado para fiscalizar a Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa), o comitê da Prefeitura de Petrolina, formado pelos representantes da Agência Reguladora do Município e das secretarias de Obras, Ordem Pública e Segurança Cidadã; entregou ao gerente regional da Compesa, Igor Galindo, a notificação de embargo das obras realizadas pela Companhia dentro da cidade. ...
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) condenou nesta quinta-feira (27/6) o desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Tocantins (TJTO) Carlos Luiz de Souza à pena de aposentadoria compulsória, com vencimentos proporcionais. ...
O desembargador José Ivo de Paula Guimarães foi eleito, pelo Pleno do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), para ocupar vaga de desembargador substituto no Tribunal Regional Eleitoral (TRE). O cargo era antes ocupado pelo desembargador Francisco Tenório dos Santos, cujo primeiro biênio terminou. ...
O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) tem novo desembargador federal. A presidente Dilma Rousseff nomeou, nessa segunda-feira (15), o procurador da República Fernando Braga Damasceno para ocupar a vaga destinada a membro do Ministério Público Federal, decorrente da aposentadoria compulsória do desembargador federal Paulo Gadelha, em setembro do ano passado. ...
O desembargador do Tribunal de Justiça do Estado (TJPE) Fausto Campos acaba de mandar soltar a ex-diretora do Hospital Regional Dom Moura, presa em Garanhuns na semana passada, em operação deflagrada na madrugada do dia 9, em Garanhuns, Agreste do Estado. ...
Sem alarde, a juiza de direito Ana Cristina Mota, da Vara dos Crimes Contra a Administração Pública e a Ordem Tributária da Capital, condenou a nove anos e seis meses de prisão o servidor público estadual Décio da Rocha Lima, em decisão do dia 26 de março último. ...
O Pleno do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) escolherá novo desembargador que vai integrar o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) pelos próximos dois anos. A eleição acontece na próxima segunda-feira (18), às 9h30, no Palácio da Justiça, localizado no Bairro de Santo Antônio. ...