Desembargadores

Na manhã desta quarta-feira (20), o Blog de Jamildo revelou que o desembargador Alfredo Hermes Barbosa de Aguiar Neto, do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), acatou o pedido da família do ex-governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), morto na quarta-feira (13) em um acidente de avião que vitimou outras seis pessoas, e barrou o uso da imagem de Campos em campanhas de outros candidatos. ...

Decisão Liminar em 18/08/2014 - AC Nº 128560 Desembargador Eleitoral José Ivo de Paula Guimarães DECISÃO LIMINAR Trata-se de Ação Cautelar, com pedido liminar, com fulcro nos art. 5º, X e XXVIII, “a” , da Constituição Federal; art. 20 do Código Civil; e art. 54 da lei n. 9.504/97, com objetivo de “que os requeridos, partidos e coligações partidárias, se abstenham de utilizar, sem autorização expressa dos requerentes, familiares de Eduardo Campos, toda e qualquer veiculação da sua imagem, nome, voz e demais valores inerentes à sua personalidade, sobretudo se relativo a apoio a candidatos que não eram por ele apoiados, sob pena de condenação em crime de desobediência e incidência de multa” . ...

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) cancelou a posse de três desembargadores que ocorreriam na tarde desta quarta-feira (13), após a confirmação da morte do ex-governador de Pernambuco Eduardo Campos (PSB), que era candidato à Presidência da República. ...

O desembargador Pedro Valls Feu Rosa, do Espírito Santo, se reúne na manhã desta terça-feira (29) com o presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Frederico Neves. Feu Rosa é candidato a uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). ...

Por Jamildo Melo, editor do Blog O Tribunal de Justiça do Estado (TJPE), depois de uma semana, concedeu nesta quinta-feira (29) a reintegração de posse do terreno privado onde será construído o projeto imobiliário Novo Recife. ...

O desembargador José Ivo de Paula Guimarães, da 1ª Câmara de Direito Público, negou, em decisão liminar, pedido feito pela FIFA World Cup Brasil e pela Match Serviços de Eventos para suspender multa de R$ 1 milhão aplicada por processo administrativo devido à venda dos ingressos da Copa das Confederações 2013 em desrespeito ao Código de Defesa do Consumidor (CDC). ...

Os quatro novos desembargadores do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) irão tomar posse nesta terça-feira (4), em uma cerimônia solene marcada para as 17h. Tomarão posse os desembargadores Itamar Pereira da Silva Júnior, Evandro Magalhães, Odilon de Oliveira Neto e Rafael Machado da Cunha. ...

O governador do Estado, Eduardo Campos, escolheu, nesta terça-feira (21/01), o nome do promotor Evandro Magalhães como o novo desembargador do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) pela vaga do Quinto Constitucional a ser preenchida por um membro do Ministério Público estadual. ...

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) elegeu, nesta segunda-feira (20), a lista tríplice de representantes do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) para preenchimento da vaga de desembargador, criada pela Lei Complementar Estadual nº 235, através do Quinto Constitucional. ...

A reclamação disciplinar aberta, último dia 18, pela estudante Maria Gabriela Azevedo Duarte contra o desembargador do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) Adalberto de Oliveira Melo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) foi protocolada e aguarda o fim do recesso do órgão para ser apreciada. ...