Tomam posse nesta terça-feira (28/4), às 17h, os três novos desembargadores da 1ª Câmara Regional do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). Os magistrados Márcio Fernando de Aguiar Silva e Humberto Costa Vasconcelos Júnior foram eleitos em sessão do Pleno do Tribunal, realizada na manhã desta segunda-feira (27/4). ...
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) elege nesta segunda-feira (27/4) de manhã em sessão extraordinária do Pleno, dois novos desembargadores para atuar na 1ª Câmara Regional do Judiciário Estadual. ...
Nota Pública em defesa dos magistrados Arthur Napoleão Teixeira Filho e Thalynni Maria de Lavor Passos A Associação dos Juízes Federais da 5ª Região (REJUFE), entidade representativa dos Juízes Federais dos Estados do Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas e Sergipe, vem a público se manifestar sobre a prisão do advogado L. ...
O desembargador Reynaldo Soares da Fonseca, do TRF-1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região), foi nomeado nesta quinta-feira (2) pela presidente Dilma Rousseff para o cargo de ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça). ...
Na sessão desta quarta-feira (11), às 14h, o Pleno do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 fará a escolha dos nomes dos advogados que comporão a lista tríplice a ser encaminhada à Presidência da República, para preenchimento da vaga de desembargador federal do TRF5. ...
Foto: Antônio Cruz/Agência Brasil Da Agência Brasil A 5ª Vara de Fazenda Pública da Justiça do Rio de Janeiro determinou o embargo de bens do ex-presidente da Petrobras, e do ex-diretor da estatal Renato de Souza Duque, bem como a quebra de seus sigilos bancário e fiscal. ...
O desembargador federal convocado Manuel Maia de Vasconcelos Neto concedeu, em parte, no dia 2/12, liminar de soltura em favor de pessoa identificada apenas com as iniciais C. C. C., preso, preventivamente, na “Operação Trevo”, que investiga a existência de suposta organização criminosa para exploração de jogos de azar em lugares públicos em Pernambuco. ...
Fotos: divulgação/Prefeitura de Petrolina Todas as obras da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) na cidade de Petrolina, no Sertão do São Francisco, foram embargadas pela prefeitura nessa sexta-feira (12). A Companhia fica proibida de realizar os serviços de escavação de solo, recomposição das obras de pavimentação e ampliação do sistema de abastecimento de água e esgotamento sanitário no município. ...
CNJ suspende posse do desembargador Paulo Victor no TRE from Jamildo Melo Veja a petição inicial do procedimento CNJ no TRE/PE from Jamildo Melo
Mandado de Segurança 128.815 Leia abaixo a liminar: DECISÃO LIMINAR Cuidam os autos de Mandado de Segurança impetrado por RENATA DE ANDRADE LIMA CAMPOS, MARIA EDUARDA ANDRADE LIMA CAMPOS, JOÃO HENRIQUE DE ANDRADE LIMA CAMPOS, PEDRO HENRIQUE DE ANDRADE LIMA CAMPOS, JOSÉ HENRIQUE DE ANDRADE LIMA CAMPOS e MIGUEL DE ANDRADE LIMA CAMPOS em face de decisão em ação cautelar, proferida pelo Desembargador Eleitoral José Ivo de Paula Guimarães, que negou a liminar pleiteada, por não vislumbrar “o perigo da demora” . ...