Desastres-Ambientais

Nos dias 22 e 23 de abril, o Brasil vai participar de uma reunião virtual com outros 39 líderes mundiais para discutir sobre o aquecimento global. A Cúpula do Clima, ou Summit Action, é uma iniciativa puxada pelo presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, que recentemente aderiu novamente ao Acordo de Paris. “Existe muita expectativa em cima de Biden com a volta dos Estados Unidos ao Acordo de Paris, esse encontro servirá de termômetro para vermos se os líderes mundiais terão real compromisso em solucionar a crise climática”, diz Renata Padilha, ativista do movimento Fridays For Future Brasil. ...

Projeto de Lei (PL) em tramitação na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) prevê a criação do Programa de Regularização Ambiental e Aquisição de Vacinas (Provac) para custear parte da imunização no Estado. ...

O deputado federal Felipe Carreras (PSB-PE) apresentou o Projeto de Lei 5722/2019, que trata da Legislação de crimes ambientais, com a finalidade de evitar que “esse posicionamento desorganizado e letárgico da gestão federal” se repita em situações posteriores. “A demora e a ineficiências das ações do Governo Federal no combate ao desastre ambiental que assola o litoral do Nordeste tem incomodado o parlamento brasileiro. ...

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Pernambuco (OAB-PE), enviou ofícios à Agência Pernambucana de Águas e Clima (Apac) e à Agência Estadual do Meio Ambiente (CPRH), entidades vinculadas ao governo estadual, com pedido de imediata fiscalização, monitoramento e a tomada de medidas de segurança nas barragens do estado, visando prevenir acidentes e tragédias como a ocorrida em Brumadinho (MG). ...

O governador Paulo Câmara (PSB) liberou mais R$ 2 milhões para a Casa Militar gastar com desastres e enchentes ocorridos no Estado. A liberação da verba ocorre após o órgão de assessoramento aparecer no centro da Operação Torrentes, deflagrada pela Polícia Federal em novembro de 2017. ...

Pode soar estranho o fato de empresas cometerem infrações ambientais e ainda terem descontos que podem chegar a 60% do valor das multas. Mas um decreto assinado mês passado pelo governo federal permite agora às pessoas físicas e às organizações – de pequeno ou grande porte – converter parte do que seria pago com multas ambientais em prestações de serviços que melhorem o meio ambiente. ...

Estadão Conteúdo - A ex-ministra e ex-senadora Marina Silva, líder do partido Rede Sustentabilidade, criticou o presidente Michel Temer (PMDB) ao comentar a aprovação de duas medidas provisórias na Câmara que reduzem áreas de proteção ambiental no Pará e em Santa Catarina. ...

Dentro de um inquérito civil aberto sobre a Transposição do Rio São Francisco na Procuradoria da República em Monteiro, na Paraíba, o Ministério Público Federal (MPF) pediu ao Ibama para prevenir e reprimir crimes ambientais no leito do Rio Paraíba, que recebe a água do projeto. ...

A radialista Néia Gonçalves, da Rádio Grande Rio FM, fez ainda um questionamento em relação à Transnordestina, reclamando que caminha também a passos lentos na região. “Desde que o escândalo do petrolão estourou, devido às investigações da Operação Lava Jato, o número de funcionários diminuiu, atrasando ainda mais a conclusão da obra que deveria ter sido concluída em 2010. ...

Seis instituições do Recife ligadas à preservação do Meio Ambiente conseguiram, por meio de convênio com a Prefeitura do Recife, incentivo para desenvolver projetos de conservação do verde. As iniciativas foram escolhidas por meio de seleção pública, realizada no ano passado. ...