Os deputados federais aprovaram, esta semana, a medida provisória 909 que assegura o repasse de mais R$ 9 bilhões para estados e municípios fortalecerem ações de combate à Covid-19. Deste total, metade deverá ser repassado para as prefeituras. ...
Entre as soluções para equilibrar as contas públicas durante e após o período da pandemia de coronavírus, os deputados discutem o aumento da taxação dos mais ricos. Vários projetos foram apresentados para regulamentar o chamado Imposto sobre Grandes Fortunas previsto na Constituição. ...
A Coalização de Coordenadores da COMEX/MEC (Comissão Externa de Acompanhamento dos Trabalhos do Ministério da Educação), colocou em pauta, nesta quarta, na Câmara dos Deputados, manifesto público contrário à decisão do MEC de manter as datas do ENEM 2020. ...
Depois de um dia de polêmicas, os deputados federais aprovaram a ajuda aos Estados e municípios, nesta terça-feira. O Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus (PLP 39/20) prevê a concessão de auxílio financeiro de R$ 125 bilhões aos entes federados. ...
Os deputados federais aprovaram no mérito o orçamento de guerra, para separar a conta do combate ao coronavírus, das contas anuais do governo Federal. Neste momento, os deputados debate os destaques, do projeto que chegou do Senado. ...
Agência Câmara - Deputados da base do governo afirmam que não há embasamento nas acusações do ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Sérgio Moro ao presidente Jair Bolsonaro em pronunciamento ocorrido na última sexta-feira (24). ...
Dilma, Bolsonaro e o impeachment Manoel Fernandes, diretor da BITES, em informe ao blog Em 16 de dezembro de 2015, em uma das primeiras medições do Sistema Analítico BITES sobre a tendência da Câmara dos Deputados na discussão do impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff, concluído oito meses depois no Senado, 103 parlamentares se declararam favoráveis à cassação da petista contra 64 defensores da continuidade da sua administração. ...
A Assembleia Legislativa de Pernambuco aprovou o Projeto de Lei 1087/2020 que autoriza o uso, em ações de enfrentamento à Covid-19, dos recursos remanescentes do empréstimo obtido pelo governo do Estado junto ao Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD). ...
Os deputados federais Túlio Gadêlha (PDT-PE) e Idilvan Alencar (PDT-CE) entraram com medida cautelar de urgência ao Tribunal de Contas da União (TCU) para suspender os editais do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020 e solicitar que o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP) publique novo edital com novo cronograma por causa da pandemia de Covid-19. ...
Pelas redes sociais, o presidente do PDT, Carlos Lupi, anunciou que o partido entrou com um pedido formal de afastamento do presidente Bolsonaro, na Câmara dos Deputados. Na semana passada, o PSOL já havia pedido o mesmo, mas sem entrar com um pedido formal na Câmara dos Deputados. ...