Na Folha Press Em documento assinado pela Advocacia-Geral da União, a Câmara dos Deputados pediu ao STF (Supremo Tribunal Federal) a anulação de provas recolhidas no interior da Casa contra o deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), presidente da instituição, durante as investigações do esquema de corrupção da Petrobras. ...
Da ABr - Depois de duas semanas em recesso, deputados retomam, a partir desta segunda-feira (3), discussões e votações de matérias que ficaram aguardando decisão em plenário, entre elas, o segundo turno da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 182/07 da reforma política. ...
Ex-presidente da Câmara que renunciou em 2005 acusado de receber propina do dono de um restaurante da Casa, Severino Cavalcanti, 84 anos, avalia que a instituição piorou muito desde sua saída. “Está muito ruim. ...
Foto: Maryanna Oliveira / Câmara dos Deputados Da FolhaPress A Câmara dos Deputados recuou nesta quarta (15) e manteve o mandato de quatro anos para cargos do Poder Executivo e deputados e de oito anos para senadores. ...
Foto: Richard Silva/PCdoB Na tentativa de reagir aos escândalos de corrupção que marcaram a trajetória da Petrobras desde o fim das eleições presidenciais, deputados federais, representantes de movimentos sociais, sindicatos e centrais sindicais estão organizando um ato nesta terça-feira (14) em defesa da estatal. ...
A Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2016 recebeu 3.027 emendas durante o prazo para apresentação de propostas para modificação do relatório preliminar. Após a análise e composição do texto final, por parte do relator da LDO 2016, o parlamentar pernambucano Ricardo Teobaldo (PTB/PE), o texto deverá ser votado nesta terça-feira (14) na comissão. ...
No segundo dia para votar PEC da maioridade penal, favoráveis ao projeto aprovam emenda. Foto: Luis Macedo / Câmara dos Deputados Da FolhaPress Um grupo com 102 deputados de 14 partidos entrou nesta quinta-feira (9) com um pedido para que o STF (Supremo Tribunal Federal) anule a sessão da Câmara que aprovou, em primeira votação, a proposta de redução da maioridade penal de 18 para 16 anos para alguns crimes graves. ...
Maioridade Penal: as mudanças que queremos Nós, deputados federais de Pernambuco que votamos contra a Proposta de Emenda à Constituição que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos, comprometidos com a transparência de nossos mandatos e em respeito aos nossos eleitores e a toda a população do Estado, viemos a público externar nossa clara e firme posição sobre o tema. ...
A partir das 19 horas da terça-feira, em sessão extraordinária, será votada, em segundo turno, a proposta de reforma política (PEC 182/07). Entre os principais temas aprovados pelos deputados, estão o fim da reeleição, o financiamento privado de campanhas com doações de empresas a partidos políticos, cinco anos de mandato para os ocupantes de todos os cargos eletivos, mudança na data de posse de governadores e presidente da República e acesso ao Fundo Partidário e ao tempo de rádio e TV apenas para legendas com pelo menos um deputado eleito. ...
Foto: Maryanna Oliveira / Câmara dos Deputados Após o gesto do ministro da Fazenda, Joaquim Levy, que procurou os deputados semana passada tentando convencê-los a votar no projeto de lei que trata da desoneração na folha de pagamento, o plenário da Câmara dos Deputados concluiu, nesta quinta-feira (25), a votação do Projeto de Lei 863/15, do Poder Executivo, que aumenta as alíquotas incidentes sobre a receita bruta das empresas de 56 setores da economia com desoneração da folha de pagamentos. ...