Da Agência Câmara Notícias - A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei (PL 4431/16) que proíbe a venda de cachimbos, narguilés, piteiras, papeis para enrolar cigarro e outros produtos fumígenos para crianças e adolescentes. ...
A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática aprovou, na última quarta-feira (9), proposta que fixa uma série de normas de proteção ao consumidor dos serviços públicos de água, energia elétrica e telefonia. ...
Da O Plenário da Câmara dos Deputados concluiu, nesta quarta-feira (9), a votação da Medida Provisória 742/16, que permite às emissoras de rádio transmitirem a Voz do Brasil entre as 19 horas e as 21 horas do mesmo dia. ...
Com a rejeição de um destaque apresentado por Arnaldo Jordy (PPS-PA), o plenário da Câmara dos Deputados concluiu nesta quarta-feira (9) a análise do projeto de lei do Senado que retira a exclusividade da Petrobras na exploração do pré-sal. ...
Com foro privilegiado, 53 deputados e senadores são alvo de 84 ações penais que tramitam há sete anos e meio, em média, e aguardam análise do Supremo Tribunal Federal (STF). É o que aponta um levantamento do jornal Folha de S. ...
Da Agência Brasil Dos 80 deputados federais que concorreram nas eleições municipais deste ano, 18 foram eleitos e deixarão a Câmara dos Deputados nos próximos meses. Desses, 14 assumirão as chefias dos Executivos locais e quatro as vice-prefeituras. ...
Nas duas semanas que separaram o primeiro do segundo turno da votação da Proposta de Emenda à Constituição 241/2016, que limita o crescimento dos gastos públicos à inflação, o quórum diminuiu de 479 no dia 10 para 477 deputados presentes nesta terça-feira (25). ...
Estadão Conteúdo - O Ministério Público Federal investiga suspeita de desvios da cota parlamentar de pelo menos 30 deputados e alguns que já perderam o mandato. Além do salário, da verba de gabinete e do auxílio-moradia, os parlamentares ainda recebem até R$ 45 mil de reembolso por mês para aluguel de veículos, passagens, combustível, hospedagem e a manutenção de um escritório em sua cidade de origem. ...
A tensão tomou conta de Brasília, mais especificamente da Câmara dos Deputados, desde que Eduardo Cunha foi preso, no início da tarde desta quarta-feira (19). O que se comenta nos bastidores da Casa é de que na hipótese de delação, Cunha prejudica mais de uma centena de parlamentares. “Ele é um arquivo vivo”, afirmou o líder do PR, Aelton de Freitas (MG). ...
Agência Brasil - A prisão preventiva do deputado cassado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) nesta quarta-feira (19) em Brasília, no âmbito da Operação Lava Jato, repercutiu no plenário e no Salão Verde da Câmara dos Deputados. ...