Na agência Câmara Um dos temas mais debatidos e com menos consenso no Congresso é a reforma do sistema tributário. Especialistas, no entanto, são unânimes em dizer que é preciso simplificar a legislação e acabar com a chamada guerra fiscal entre os estados, tudo isso sem aumentar a carga de impostos que os brasileiros pagam, hoje em torno de 35% do PIB. ...
O Plenário da Câmara dos Deputados vai se reunir hoje e amanhã (20) para discutir a renegociação da dívida dos estados (PLP 257/16, do Executivo). O projeto, que já havia passado pela Câmara, foi alterado pelos senadores, que estabeleceram contrapartidas mais rígidas para renegociação das dívidas dos estados em calamidade financeira: Rio de Janeiro, Minas Gerais e Rio Grande do Sul. ...
Estadão Conteúdo - Os deputados Rogério Rosso (PSD-DF) e Miro Teixeira (Rede-RJ) apresentaram nesta quarta-feira, 14, uma proposta para colocar em prática, a partir do ano que vem, uma “revisão” na atual Constituição, promulgada em 1988. ...
Os policiais rodoviários federais pernambucanos estão no Congresso Nacional em busca de soluções para a reforma da Previdência. Na noite desta terça, o presidente do Sindicato dos Policiais Rodoviários Federais no Estado de Pernambuco (SINPRF-PE) e da Ordem dos Policiais do Brasil (OPB), Frederico França, esteve reunido com o deputado federal Eduardo da Fonte (PP/PE) e, posteriormente, com o deputado federal Betinho Gomes (PSDB/PE). ...
O líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), relator do projeto de lei, na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, que regulamenta a prática das audiências de custódia em todo o país, comemorou a aprovação do texto no plenário da Casa, na última semana. ...
Em entrevista à Rádio Jornal, na manhã desta quarta-feira (30), o deputado federal Betinho Gomes (PSDB-PE) atrelou as mudanças feitas no pacote de medidas de combate à corrupção, propostas pelo Ministério Público Federal, a uma retaliação ao relator da matéria na Câmara, deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS). ...
Estadão Conteúdo - Apesar da intenção do Executivo e Legislativo de tentar barrar a anistia ao caixa 2, há outros itens na lista de iniciativas dos congressistas com bondades à classe política. ...
Estadão Conteúdo - Após a aprovação do pacote de medidas contra a corrupção na comissão especial da Câmara, líderes de praticamente todos os partidos, com exceção da Rede e do PSOL, vão tentar derrubar o texto do relator Onyx Lorenzoni (DEM-RS) e aprovar um projeto substitutivo no plenário da Casa. ...
A reforma política aprovada nesta quarta-feira (23) no Senado inclui a cláusula de barreira, que impõe um desempenho mínimo para que as legendas tenham acesso ao fundo partidário e ao programa gratuito de rádio de televisão. ...
O deputado federal Daniel Coelho (PSDB-PE) subiu à tribuna da Câmara dos Deputados, nessa segunda-feira (22), para defender a regularização do Uber no País. Derrotado na disputa pela prefeitura do Recife, o tucano não deixou de alfinetar a gestão do prefeito Geraldo Julio (PSB) em seu discurso. ...